DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: E34F2286
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2024. EMENTA: DESIGNA O PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. THADEU DE PAULA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a designação do Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Thadeu de Paula Brito,
RESOLVE
Art. 1º - Designar, sem remuneração, o servidor Martin Caetano Lopes, inscrito no COREN/CE sob o nº 780795, Técnico de Enfermagem, para responder pela Responsabilidade Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Thadeu de Paula Brito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Portaria nº 147/2022 e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito, em 09 de maio de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: D9D264B2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2024-GAB. EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO o requerimento de licença maternidade apresentado pela servidora ANA KAROLINE SILVA OLIVEIRA , Matrícula nº 00104347, ocupante do cargo público comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE
Art. 1°. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora Ana Karoline Silva Oliveira , Matrícula nº 00104347, ocupante do cargo público comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária, pelo prazo de cento e oitenta dias consecutivos contados a partir de dezesseis de maio de 2024, sem prejuízo da remuneração, consoante determina o artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 16/05/2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 20 de maio de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 3CEB6E3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/PE
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.
Catunda/CE, 24 de maio de 2024.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA Pregoeiro
Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador: 88ECF59F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
―DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública do Município de Chaval, Estado do Ceará, na data consagrada às comemorações de Corpus Christi, que, neste ano, recai no dia 30 de maio, quinta-feira;
CONSIDERANDO a tradição cristã de Corpus Christi.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 30 de maio de 2024, para os agentes públicos dos órgãos, entidades, setores e departamentos da Administração Municipal.
Art. 2º - Todas as repartições Públicas Municipais ficarão fechadas ao Público, com exceção daqueles que cumprem regime de plantão nos serviços essenciais e Hospital Municipal de Chaval .
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Maio de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 85B376AC
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