DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
10 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.418, DE 07 DE MAIO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.500.100 4490 500.000,00 TOTAL 500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 500.000,00
11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.500.121 4490 |
13.000,00 | |
| TOTAL | 13.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 13.000,00 |
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.599.116 3390 10.257.000,00 TOTAL 10.257.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 10.257.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL| 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS |
|---|
| 28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA |
| 0001 E 1.500.121 3360 803.638,06 |
| TOTAL 803.638,06 |
| 803 TOTAL POR SECRETARIA |
803.638,06
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 0011 A 1.500.100 3390 432.936,00 TOTAL 432.936,00
3305 SAÚDE EM REDE10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 100.367,82 TOTAL 100.367,82 TOTAL POR SECRETARIA 100.367,82
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 23 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 100.000,00 | |||
| TOTAL | 100.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 100.000,00 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZO |
NATUREZA DA DESPESA NENSE |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13 392 3303 2449 - Administra | ção e Apoio | à Execução | de Políticas de | Desenvolvimento Cultural | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3350 | 700.000,00 | ||||
| TOTAL | 700.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 700.000,00 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 241 3247 2783 - Gestão e Operacionali |
zação dos Serviços à Pessoa | Idosa | |
| 0001 A 1.501.160 3350 |
2.691.370,00 | ||
| TOTAL | 2.691.370,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.691.370,00 | ||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecime |
nto da Frot | a do Sistema | de Segurança P | ública | |
| 0001 P 1.501.160 |
3390 | 28.750,00 | |||
| 06 122 3264 2120 - Operaciona | lização dos | Programas d | o Plano Nacion | al de Segurança Pública e Captação de Re | cursos |
| 0001 A 1.700.280 |
3390 | 270.810,00 | |||
| TOTAL | 299.560,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 299.560,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 432.936,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO