DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO~~Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024~~ ~~13~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS | ||||||
| 17 126 3304 1564 - Aceleração da Modern | ização Tecno | lógica | ||||
| 0001 P 1.501.160 4490 |
700.000,00 | |||||
| TOTAL | 700.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 700.000,00 | |||||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 24.282.108,17 | |||||
| Protoco | lo 177699 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.773.922 , 31 (DOIS MILHÕES , SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL , NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.419, DE 07 DE MAIO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA 0001 E 1.501.160 3360 193.922,31 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 04 334 3302 2272 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense 0007 A 1.501.160 3390 900.000,00 TOTAL 1.093.922,31 TOTAL POR SECRETARIA 1.093.922,31
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural 0001 A 1.501.160 3350 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | ||||
| 06 182 3264 2153 - Atendimento a Ocorrên | cias | |||
| 0007 A 1.501.160 3390 |
1.274,00 | |||
| 0007 A 1.501.160 3390 |
106.592,00 | |||
| 0007 A 1.501.160 3390 |
240.326,40 | |||
| 0007 A 1.501.160 3390 |
331.807,60 | |||
| TOTAL | 680.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 680.000,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 2.773.922,31 | |||
| ANEXO II |
(Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | ||
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA | ||||
| NATUREZA | ||||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
| DESPESA | ||||
| FISCAL | ||||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingênc |
ia | |||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
193.922,31 | |||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
680.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
900.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 | |||
| TOTAL | 2.773.922,31 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.773.922,31 | |||
| Protoco | lo 177700 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$150.000 , 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.420, DE 07 DE MAIO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL
3300 MAIS INFRA17 512 3300 1288 - Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água 0011 P 1.501.156 4490 150.000,00 TOTAL 150.000,00 00
150.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
150.000,00
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~