DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

Tiago Corrêa UGPE

Ordem de serviço tem previsão para o fim deste semestre, na semana do Festival de Parintins, quando também está prevista a assinatura do contrato de empréstimo entre o Banco e o Estado

Banco Interamericano de Desenvolvimento deu parecer favorável ao edital de licitação para o serviço de água e saneamento

Governo do Amazonas reforçou ao Banco Interamericano de DesenvolviO mento (BID), no dia 23 de abril, em Brasília, o compromisso na realização das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), incluindo a resolução de forma definitiva da questão da água contaminada por metais pesados que abastece as residências e ameaça a saúde da população da cidade.

No encontro com o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, o governador do Amazonas, Wilson Lima, lembrou que a antecipação das obras - antes da assinatura do contrato de empréstimo - a partir do edital assinado em março, pelo governador, vai selecionar a empresa para realizar o fornecimento de água tratada para toda a cidade e de esgoto.

“A gente veio aqui ao BID pedir autorização para que nós iniciemos o processo de licitação para iniciar a parte de ampliação da rede de

distribuição de água e rede de esgoto“, afirmou Wilson Lima.

ciados pelo BID e a contrapartida do Governo do Amazonas de US$ 17,5 milhões para urbanização, saneamento e habitação.

O governador recebeu do BID a sinalização positiva para que o edital prossiga a fim de que a empresa que vai realizar a obra de água e esgoto seja selecionada. A previsão é dar ordem para o serviço até o fim deste semestre, na se-

O pedido de empréstimo já foi aprovado pela diretoria do BID, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No momento, aguar-

Diego Peres/Secom

da o envio do Ministério da Fazenda à Casa Civil do Governo Federal, que irá submeter ao Senado da República, antes da assinatura.

O Estado mantém com o BID operação para o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) na área que abrange as comunidades da Sharp e Manaus

2000 (zonas leste e sul, respectivamente), beneficiando diretamente mais de 60 mil pessoas.

mana do Festival de Parintins, ocasião em que também está prevista a assinatura do contrato de empréstimo entre o Banco e o Estado.

Os investimentos somam US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID e US$ 34 milhões de contrapartida estadual. As obras foram iniciadas em 2022 e devem seguir até 2025.

O Prosai de Parintins prevê investimentos de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões finan-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO