DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 15

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de abril de 2024.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , Diretor-Presidente

Órgão de origem: Superintendência Estadual de Habitação. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo - SP/Brasilia-DF/ Manaus-AM - 13 a 16 de abril de 2024 - Apresentação da implantação das habitações de interesse social do Estado do Amazonas no dia 15/04/24 em Brasília.

2. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desevolvimento Urbano e Metropolitano.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 14 e 15 de abril de 2024 - Participação no ato de anúncio da nova Instrução Normativa com melhorias das condições de financiamento do MCMV na Região Norte, em Belém/PA.

3. Nome e cargo: MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 14 e 15 de abril de 2024 - Participação no ato de anúncio da nova Instrução Normativa com melhorias das condições de financiamento do MCMV na Região Norte, em Belém/PA.

Referência Processo n.º 01.01.043102.001226 / 2024 - 20 - SIGED.

4. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 18 de abril de 2024 - Realizar visitas e fiscalizações nos abatedouros e matadouros dos Municípios de Iranduba - AM e Manacapuru - AM.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002523 / 2024 - 18 - SIGED. 5. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 19 de abril de 2024 - Com o objetivo de apoiar tecnicamente o Município, visando garantir a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa Auxílio Brasil e Cadastro Único em Novo Airão/Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.031101.001873 / 2024 - 63 - SIGED.

6. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Guarulhos - SP/Manaus-AM - 17 e 18 de abril de 2024 - Cumprimento de diversas agendas institucionais com parlamentares federais e servidores do executivo, na intenção de alinhar ações para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas, na área de Desenvolvimento Urbano.

Referência Processo n.º 01.01.043101.000284 / 2024 - 47 - SIGED.

7. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vila do Novo Remanso-AM/ Manaus-AM - 22 de abril de 2024 - Acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas na Vila do Novo Remanso no Município de Itacoatiara em entregas, visitas e ações no referido município.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002587 / 2024 - 19 - SIGED. 8. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 23 e 24 de abril de 2024 - Cumprimento de agendas institucionais diversas em Brasília/DF, na intenção de viabilizar a captação de investimentos para o desenvolvimento urbano do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.043101.000300 / 2024 - 00 - SIGED.

9. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24 e 25 de abril de 2024 - Realização de visita técnica, administrativa e pedagógica às escola estaduais do município de Parintins, assim como participação de eventos governamentais.

Referência Processo nº 01.01.028101.016258 / 2024 - 47SIGED.

10. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas no Município de Presidente Figueiredo - AM em entregas, visitas e ações no referido município.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002586 / 2024 - 74 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

11. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Campinas-SP/Ribeirão Preto-SP/Uberaba-MG/Campinas-SP/Manaus-AM - 1 a 6 de maio de 2024 - Buscar parcerias no segmento do Agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para produtores rurais do Estado do Amazonas na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2024, uma das maiores feiras agrícolas no mundo e a maior feira agropecuária do Brasil, bem como participar da 89º ExpoZebu a maior feira de pecuária zebuína do mundo.

Referência Processo nº 01.01.018101.001696 / 2024 - 57 - SIGED.

12. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vila de Jundiá-Rorainópolis/ Manaus-AM - 06 e 07 de maio de 2024 - Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola, visando a prevenção da mesma no Estado do Amazonas/AM.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002519 / 2024 - 50 - SIGED.

13. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Secretário.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 06 a 09 de maio de 2024 - Participação na 1ª Reunião Extraordinária do CONSEJ 2024 a ser realizado no 6º Simpósio Internacional de Segurança. Referência Processo n.º 01.01.041101.002669 / 2024 - 13 - SIGED.

14. Nome , cargo: VANDERLEI ALVINO , Diretor Presidente.

Órgão de Origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 07 e 08 de maio de 2024 - O objetivo do deslocamento, faz-se necessário em virtude da participação no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, fortalecendo a Agroecologia no Brasil, buscando captação de recursos financeiros para o o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas - IDAM.

Referência Processo n.º 01.03.018201.010436 / 2024 - 15 - SIGED.

15. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor - Presidente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO