DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 5

106.266-2B, 2010 a 2015, 03/05/2024 a 02/08/2024, CAIC José C. Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

PORTARIA Nº 337/2024 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO ABRIL/2024

Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.004 993 / 2024 - 91 - SES - AM .

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: YASMINE NAIRA CAVALCANTE COSTA ; Matricula: 242.903-9A; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 13 A Contar 01.02.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: STEPHANY DABELA DE OLIVEIRA ; Matricula: 241.576-3A; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 13 A Contar 01.02.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de novembro de 2004; A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº. 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.016675/2024-73. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 444.618.133,63 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e trinta e três reais e sessenta e três centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES ,

Manaus, 02 de maio de 2024.

NÍVIA BARROSO HARB

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO