DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quinta-feira, 02
16
Saúde em Trau-
2|de maio de 202|4||PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO O
0|FICIAL DO ESTAD|O DO AMAZONAS| |---|---|---|---|---|---|---| |mato-Ortopedia e
Outras Especiali-
dades
33909
1
|735.866,54|-
367.933,27|367.933,27|33903
210.168,00
3|-
86.555,00|

123.613,00| |150012
339039
|105.120,00|-
145.400,40|-
40.280,40|10.305.3274.2805
- Operacionaliza-
ção das Ações de

33903
129.637,31
6|-
37.261,21|

92.376,10| |0231
339030|167.625,68|-|167.625,68|Vigilância em Sa-
úde
33903
10.000,00
|-|
10.000,00| |160
39039|-|-
88.140,20|-
88.140,20|339039
217.550,95|-
92.558,75|

124.992,20| |3
TOTAL
17306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂN
DRA. ROSEMARYCOSTA PINTO

G
T
D|9.423.936,13
CIA EM SAÚDE D
|-1.286.231,03
O ESTADO DO A
|8.137.705,10
MAZONAS
|28.846.0003.0002
- Cumprimento de
Sentenças Judici-
ais, Transitadas
0100
319091
-|-
2.951.500,00|

-
2.951.500,00| |PT
R
F
N|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|em Julgado, Devi-
50
||| |00100
39039|43.023,00|-|43.023,00|das pelo Estado,
Autarquias e Fun-
dações Públicas
1
319191
2.951.500,00|-|
2.951.500,00| |15
3
121
037||||TOTAL
14.036.009,35
|-3.255.113,64
|10.780.895,7
1
| |10.122.0001.2001
- Administração
1500
339
|66.096,51|-|66.096,51|17307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "F

G
T
D
|RANCISCA MEN
Ã|DES"

| |
da Unidade
37||||PT
R
F
N
REPASSE
|ANULAÇO|
TOTAL| |
00231
3390
9|62.285,66|-|62.285,66|10.122.0001.2001

339030
30.000,00|-|
30.000,00| |16
33903|159.596,59|-|159.596,59|- Administração
da Unidade
01
31

9039
3000000|-|
3000000| |1||||002
33
.,||
.,| |3190
1
3|7.155.733,64|-|7.155.733,64|16
10.302.3311.2690
- Projeto Ver e
1
039||| |31901
|36.265,00|-|36.265,00|
Tratar o Colo Ute-
rino
1
339
14.746,81|-|
14.746,81| |94||||TOTAL
74.746,81|-|
74.746,81| |100
3190|17.662,38|-|17.662,38|TOTAL GERAL
492.186.479,04|-47.568.345,41|444.618.133,
63| |1500
911
3|||||Pr|otocolo 176542| |

31|1.047.945,10|-|1.047.945,10|||| |10.122.0001.2003
- Remuneração
de Pessoal Ativo
do Estado e En-
cargos Sociais
339046
339049
|932.300,00
257.400,00|-
-|932.300,00
257.400,00|<#E.G.B#176542#16#180171/>
<#E.G.B#176544#16#180173>
EXTRATO - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/20
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e ORL
(OTOCLIN);OBJETO:prorrogar o prazo de v
por 12 (doze) meses a contar de 13/04/2024 a
ESTIMADO:R$ 8.273.47476 (oito milhões d|ADITIVO AO
23;PARTES:
SERVIÇOS MÉ
igência do Con
12/04/2025;V
uzentos e sete|CONTRATO
SECRETARIA
DICOS LTDA
trato Primitivo
ALOR TOTAL
nta e três mil| |01
31901
1
319013
319096|499.020,00
12.000,00
18.044,14|-
-
-|499.020,00
12.000,00
18.044,14|, ,
quatrocentos e setenta e quatro reais e seten
MENSAL ESTIMADO:R$ 689.456,23 (seisc
quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 01
017101 - SES-AM; Programa de Trabal
Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.6
nº. 1538, no valor de R$ 390.691,86 (trezent
t i itt i t|
ta e seis centa
entos e oitent
e três centavo
7701 - FES; Uni
ho: 10.302.33
00.2310; Nota
os e noventa
fd|,
vos);VALOR
a e nove mil,
s);DOTAÇÃO
dade Gestora:
05.2251.0011;
de Empenho
mil, seiscentos
tt| |1
10.302.3305.2804
- Operacionaliza-
ção das Ações de
Combate à Covid-
19
339033|-|-
87.238,68|-
87.238,68|e novena e um reas e oena e ses cena
ser empenhado posteriormente.FUNDAM
Administrativo nº 01.01.017101.034968/202
E-CONTAS: TCECO-F0E1E-22228-FBFA3.
Manaus, 24 de abril de|os), cano o
ENTO DO AT
3-51.CÓDIGO
2024.|resane para
O:Processo
ÚNICO DO| |0023
||||SILVIO ROMANO BENJAM
Stái Eti|IN JUNIOR
|| |16
10.304.3274.2238

3||||ecrero xecu
<#E.G.B#176544#16#180173/>|o|| |
- Operacionaliza-

03|||||Pr|otocolo 176544| |ção das Ações de
Vigilância Sanitá-
339|87.238,68|-|87.238,68|||| |ria||||Secretaria de Estado d|e Educa|ção e| |1030532742075
5041|7014479||7014479|Desporto Escolar-
<#EGB#176166#16#179794>|SEDUC|| |...
- Operacionaliza-
ção das Ações de
Controle do HIV-
Aids, Hepatites
Virais e ISTs
33
339139|.,
52.397,60|-
-|.,
52.397,60|..
RELAÇÃO DOS ALUNOS CO
A Secretaria de Estado de Educação e Desp
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, to
com as respectivas datas de nascimento e CPF
Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estad
CETI DARIANA ZULEICA CORREA LOPES
MUNICÍPIO: MANAUS|NCLUDENTES
orto, em atendi
rna pública a rel
, dos alunos co
ual de Ensino.|mento ao que
ação nominal,
ncludentes do|

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (OTOCLIN); OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/04/2024 a 12/04/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.273.474,76 (oito milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 689.456,23 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 1538, no valor de R$ 390.691,86 (trezentos e noventa mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.034968/2023-51. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO - F0E1E - 22228 - FBFA3.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino. CETI DARIANA ZULEICA CORREA LOPES MUNICÍPIO: MANAUS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO