DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELESSANDRA PARENTE CARVALHO , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Humaitá/AM, referente aos períodos de 01/09/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/2001

Manaus, 26 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176505

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELSON QUINTINO DAS NEVES , no cargo de PROFESSOR DE SERVIÇOS PRESTADOS, município de Lábrea, referente aos períodos abaixo: matrícula nº 025.503 - 3C - 01/05/1994 a 31/12/1994;

matrícula nº 049.523 - 01/03/1995 a 30/11/1995, e 01/03/1996 a 31/12/1996; matrícula nº 007.657 - 0A - 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/12/2000, e 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VALQUIRIO PEREIRA GRANJEIRO , no cargo de VIGIA, matrícula nº 004.885-2A, referente ao período de 01/02/1998 a 31/07/2001.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176508

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELANE MOREIRA DO NASCIMENTO , Cargo Professor, matrícula nº 014.317-0A, Município de Humaitá/AM, com data retroativa ao período de 01/11/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176514

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013906/2024-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 270157/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA ALICE SOARES VILAR , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 128472-0E, lotada nas Escolas Estaduais Gentil Belém e Geny Bentes de Jesus, município de Parintins/ AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/03/2024 a 23/06/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176517

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional ao servidor abaixo para atuar na Escola Estadual.

HELLEN SILVA BRANDAO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 233947-1A, lotada na EE MANUEL RODRIGUES, a contar de 10/04/2024.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176519

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados que atuam como Assessores de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

Protocolo 176511

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO