DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 06 mai/2024

estado do amazonas

Número 35.217 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 012/2024.

Pregão Presencial n.º 017/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08.

O MUNICÍPIO DE APUÍ-AM, torna público aos interessados, que realizará sessão para Chamada Pública nº 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para credenciamento de pessoa jurídica (grupo formal) e pessoa física (grupo informal) e pessoa física (produtor individual)..

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Abertura: documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 03/06/2024, 03 de junho das 2024 às 08h30min.

Retirada do edital: PNCP - ( portal nacional de compras públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no portal de transparência pública do município de apuí; https://apui.am.gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes/

Local: Sala do setor de licitação situada na sede da Prefeitura Municipal de Apuí, Av. Treze de novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, Apuí-Am.

Informações: Departamento de licitação, e-mail: [email protected] Data :03/05/2024.

Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 43.753,00 (Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais).

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde . Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Fonte De Recurso : 010 - RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480 Empenho : 1130 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2024. Pregão Presencial n.º 017/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59.

Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 55.842,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais).

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Departamento de licitação

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2024.

Pregão Presencial n.º 017/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35.

Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial.

Valor: R$ 14.422,00 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais).

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde .

Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Fonte De Recurso : 010 - RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480

Empenho : 1128 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde . Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso : 010 - RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480 Empenho : 1134 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 010/2024.

Pregão Presencial n.º 017/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Decares Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59.

Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial.

Valor: R$ 14.812,00 (Quatorze mil oitocentos e doze reais). Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde .

Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Protocolo 176692

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO