DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 08 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.219 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 001/2024 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. , representada pelo Sr. ALESSANDRO CORREA BERGAMASCO .

OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE, os serviços especializados de locação de 06 (seis) veículos automotores, tipo Sedan, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2024 a 14/05/2025, de acordo com o Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR GLOBAL - O valor global do presente contrato é de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá mensalmente o valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2024NE0000244, datada de 26 de abril de 2024, no valor de R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão a contar da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de maio de 2024.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 177262

ERRATA DA PORTARIA Nº007/2024 - GCG/CGE , de 04/03/2024, publicada no D.O.E nº 35.180, de 11/03/2024 . ONDE SE LÊ: Férias Transferidas para outra oportunidade por necessidade do Serviço referente a Servidora Cleone Barros de Almeida ; LEIA-SE: Férias Transferidas por interesse do Servidor . GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO ,

Manaus, 07 de maio de 2024.

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA N.º 023/2024- GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço, Férias transferidas por interesse do servidor faltas justificadas por atestado médico, concessão licença especial e folga T.R.E conforme períodos abaixo especificados;

FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE DE SERVIÇO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO