DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 3

Ficha: 480 Empenho : 1256 Data: 30/04/2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 013/2022. Pregão Presencial n. º 010/2022

Concedente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Concessionário: Banco Bradesco S. A. inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12.

Objeto: Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel construído em alvenaria, situado na quadra no 02, lote no 04, Avenida Transamazônica no 1207, Bairro Centro, CEP: 69.265.000, Município de Apuí, Estado do Amazonas.

Do Valor: R$72.084,72 (Setenta e dois mil e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Da Vigência: Fica prorrogada a Cláusula nona da (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 02 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (03 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 02 de maio de 2025.

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 02/05/2024

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 030/2024. Pregão Presencial n.º 016/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: PH Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81.

Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor : R$ 54.910,20 (cinquenta e quatro mil, novecentos e dez reais e vinte centavos)

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde .

Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Fonte De Recurso : 010-RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480 Empenho : 1255 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 034/2024. Pregão Presencial n.º 016/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29.

Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor : R$ 54.896,91 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos)

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde . Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso : 010-RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480

Empenho : 1258 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 035/2024. Pregão Presencial n.º 016/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.

Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor : R$ 43.657,12 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde . Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso : 010-RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480 Empenho : 1259 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 033/2024.

Pregão Presencial n.º 016/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08.

Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor : R$ 50.270,50 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos)

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde . Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Fonte De Recurso : 010-RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480 Empenho : 1257 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 031/2024. Pregão Presencial n.º 016/2023-SRP.

Contratante: Instrumental Tecnico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06.

Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor : R$ 149.801,11 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e onze centavos)

Vigência: 30/04/2024 á 29/10/2024 . Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde . Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso : 010-RECURSO ORDINARIO .

Ficha: 480 Empenho : 1254 Data: 30/04/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 177046

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO , nos autos do Processo Administrativo nº 5107/2023-PMI, que tem por objeto a

Protocolo 177043

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO