DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 15

2. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desevolvimento Urbano e Metropolitana - SEDURB Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilía-DF/Manaus-AM - 15 e 16 de maio de 2024 - O cumprimento de agendas institucionais diversas em São Paulo/SP, na intenção de viabilizar a captação de investimentos para o desenvolvimento urbano do Estado do Amazonas. Referência Processo n.º 01.01.043101.000324 / 2024 - 50 - SIGED.

3. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15 a 18 de maio de 2024 - Realização de visita técnica, entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e de kits de mudas de citrus e café, no município de Parintins, assim como participação de eventos Governamentais.. Referência Processo nº 0101.01.018101.002150 / 2024 - 13 - SIGED. 4. Nome e cargo: WENDELL WAUGHAN MONTEIRO , Diretor Presidente.

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 e 17 de maio de 2024 - Ação Governamental no município de Parintins-AM, referente à campanhas educativas de trânsito em alusão ao Movimento Maio Amarelo, no período de 16 e 17 de maio de 2024. Referência Processo n.º 01.03.011210.013140 / 2024 - 06 - SIGED.

5. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TEVEIRA , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 e 18 de maio de 2024 - Acompanhar o Exmo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima no “Lançamento da 3ª Edição do Projeto “Recicla Galera”, a ser realizado durante a 57ª Festival Folclórico de Parintins 2024. Referência Processo n.º 01.01.030101.002559 / 2024 - 35 - SIGED.

6. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 19 de maio de 2024 - O presidente desta Amazonastur, Sr. Ian Henderson Carmo Ribeiro, que participará de visita técnica em Parintins/ AM, referente ao festival Folclórico 2024. Referência Processo n.º 01.04.016508.000930 / 2024 - 37 - SIGED.

7. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 27 de agosto a 01 de setembro de 2024 - Participar do GAS & ENERGY WEEK, onde serão debatidas as soluções legais, econômicas e operacionais no novo mercado de gás, a ser realizada nos dias 28 a 31 de agosto do corrente ano, no Hotel Windsor Flórida-RJ.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-BSB/Manaus-AM - 21 e 22 de maio de 2024 - Participar do jantar do grupo de trabalho da educação do g20, na sede da confederação nacional da indústria, Brasília/DF | sbn quadra 1- bloco c - ed. Roberto Simonsen - ASA NORTE Referência Processo nº 01.01.028101.017382 / 2024 - 20 - SIGED.

11. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tefé-AM/Maraã-AM/ Manaus-AM - 24 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Tefé e Maraã-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006143 / 2024 - 03 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou tornar sem efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

12. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/ Manaus-AM - 10 de abril de 2024 - Inauguração do Pronto de atendimento ao Cidadão - PAC no Municipio de Careiro Castanho-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.004697 / 2024 - 68 - SIGED.

13. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

• Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 de maio de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.006140 / 2024 - 61 - SIGED.

14. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 14 a 16 de maio de 2024 - Participar da Cerimônia de Integração dos 08 novos estados ao PPA-SUASA 2024-2027 e apresentar o cronograma de trabalho para elaboração do Programa de Defesa Agropecuária Estadual (PDA-UF) dos 12 estados e DF (Grupo 3 = AC, AL, AM, CE, DF, ES, MT, PB, RJ, RN, RO, SC, TO) na cidade de Brasília - DF, conforme convite anexo.

Referência Processo n.º 01.01.018202.002786 / 2024 - 27 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 178939

Referência Processo n.º 01.06.011209.000787 / 2024 - 05 - SIGED.

Órgão de origem: Fundação Estadual dos Povos Indigenas do Amazonas - FEPIAM .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 29 de maio de 2024 - Cumprir agenda junto aos Ministérios; MDA/ Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos, Quilombolas e Tradicionais; O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e Ministério de Minas e Energia do Brasil - MME, com a pauta: Fortalecimento da parceria do Governo Federal e do Governo Estadual e também ampliar a participação dos povos indígenas nas políticas públicas, com a apresentação de Projetos destinado aos povos indígenas do Amazonas, através de convênios ou contratos de repasses.

Referência Processo n.º 01.02.021301.000747 / 2024 - 17 - SIGED. 9. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 30 de abril de 2024 - Apoiar tecnicamente o município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

10. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC

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