DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 7
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 044/2024-REG/GABPRES/ TRE-AM e do Parecer n.º 00024/2024-PPC/PGE,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 94-A da Lei Federal n.º 9.504, de 30.09.1997, combinado com o artigo 4.º, § 1.º, da Resolução n.º 23.523, de 27.06.2017,
RESOLVE ,AUTORIZAR o afastamento, a contar de 06 de julho de 2024 a 02 de janeiro de 2025, da servidora KÁTIA SANTOS CASTELLO BRANCO , Matrícula n.º 117.606-4 F, para prestar serviços à Justiça Eleitoral - TRE/AM, no Cartório da 32.ª Zona Eleitoral, com ônus para esta Procuradoria Geral do Estado.
PUBLIQUE - SE .
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de maio de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 178719 PORTARIA N.º 080 / 2024 - GPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE ,TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1.º Período de 2024 da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, escaladas para o mês de maio por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de maio de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 178720 PORTARIA N.º 081 / 2024 - GPGEDECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II deixou de desfrutar as férias relativas aos 2.º Período do exercício de 2023 e 1.º Período do exercício de 2024, por necessidade do serviço,
RESOLVE ,DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço os 2.º Período de férias do exercício de 2023 e 1.º Período do exercício de 2024 do Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, registrados nas escalas das Portarias de n.ºs 704/2022 e 678/2023-GSPGE, respectivamente.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de maio de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 178722 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 041/2024-GAB/SECOM DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL 2024ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SITUAÇÃO : NOMEADOS
NADA A DECLARAROs servidores abaixo listados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| Camila Cristine da Matta Seixas | 269.819-6A | Assessor I - AD-1 |
| Davis Alberto Tavares de Andrade | 266.991-9A | Assessor II - AD-2 |
| Alexandre Franklin Pazuello | 212.005-4C | Assessor II - AD-2 |
| Brayan Yuri Riker Correa | 261.968-7A | Assessor II - AD-2 |
|---|---|---|
| Camila Araujo Marques | 257.335-0A | Assessor I - AD-1 |
| Camila Cristina de Andrade Rodrigues | 265.790-2B | Assessor I - AD-1 |
| Dahn Israel Ribeiro Hortencio | 265.4571A | Assessor II - AD-2 |
| Erickson da Silva Costa | 265.456-3A | Assessor III - AD-3 |
| Eriton Neves Benezar | 269.466-2A | Assessor II - AD-2 |
| Gabriel Morais da Costa | 265.788-0A | Assessor I- AD-1 |
| Gabriela de Araujo Valerio | 249.738-7A | Assessor II - AD-2 |
| Gisleni Katcipis Leal | 253.727-3B | Assessor I - AD-1 |
| George Massayuri Medeiros Neo | 265.430-0A | Assessor II - AD-2 |
| Igor SidneyMenezes de Oliveira | 247.929-0A | Assessor II - AD-2 |
| IrlanyMoura Pimenta da Costa | 204.087-5D | Assessor II - AD-2 |
| Islania Queiroz de Lima | 247.928-1C | Assessor II - AD-2 |
| Jaqueline Pimenta Alves | 265.420-2B | Assessor I - AD-1 |
| Jacyk Sabrina Pinto Lopes | 269.640-1A | Assessor III - AD-3 |
| João Tiago Miranda dos Santos | 266.928-5A | Assessor II - AD-2 |
| Klinger Pinheiro Silva | 249.536-8D | Assessor I - AD-1 |
| Leyla Vieira Marinho | 258.039-0A | Assessor II - AD-2 |
| Maria Vitoria Neves Feitosa de Araujo | 265.789-9A | Assessor II - AD-2 |
| Raqueline Quintela Barbosa Arroyo | 265.767-8A | Assessor II - AD-2 |
| Mauricio de Oliveira Silva | 265.607-8A | Assessor II - AD-2 |
| Mayane Kassandra da Silva Andrade | 264.541-6A | Assessor II - AD-2 |
| Marden WesleyNogueira Braga | 266.855-6B | Assessor II - AD-2 |
| Mauro de Carvalho Neto | 233.152-7D | Assessor II - AD-2 |
| Nayara Azevedo Leão | 267.014-3A | Assessor II - AD-2 |
| Otacilio Gomes Barreiros | 009.045-0E | Assistente Técnico Governamental |
| Sara de Matos Queiroz | 249.743-3A | Assessor II - AD-2 |
| Paloma Mendonça Epifânio | 265.629-9A | Assessor I - AD-1 |
| João Freitas Rodrigues | 001.565-2H | Tecnico Nivel Superior |
| Roberto Carlos Mendes Novo | 100.944-3D | Assistente Técnico |
| RubercySena | 150.361-8G | Assistente Técnico |
| Luciane Paz da Silva | 254.844-5A | Assessor II - AD-2 |
| Renner da Cruz Silva | 243.133-5B | Assessor I - AD-1 |
| Ronald Pimentel de Brito | 265.703-1B | Secretário Executivo Adjunto |
| Sherman Rodrigo Sena Cardoso | 259.863-9B | Assessor I - AD-1 |
| Jamison MadyMarques | 260.045-5A | Assessor III - AD-3 |
| Janio Augusto Espindola Pena | 001.241-6F | Assistente Tecnico |
| Selma de Moura Lima | 131.132-8C | Assistente Tecnico Governamental |
| Lenise Collares Ipiranga | 187.805-0D | Assessor II - AD-2 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de maio de 2024.
DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL 2024ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SITUAÇÃO: EXONERADOS
NADA A DECLARAROs servidores abaixo listados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| Marilia Perdigão de Negreiros Vianna |
265.429-6A | Assessor I - AD-1 |
| Vinicius Paes Lima | 259.809-4A | Assessor III - AD-3 |
| Arthur Charles Soares Correa | 262.512-1D | Assessor I - AD-1 |
| Marilza de Figueiredo Mascarenhas |
179.873-1D | Assessor I - AD-1 |
| Lucas Peceu Cardoso Queiroz | 247.503-0D | Assessor I - AD-1 |
| Cassio Silva de Oliveira | 266.786-0A | Assessor I - AD-1 |
| João Artur Tavares Vieira | 265.487-3A | Secretário Executivo Adjunto |
Os servidores abaixo listados declaram que possuem os bens citados na relação e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO