DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 17 mai/2024
estado do amazonas
Número 35.226 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
CondomíniosCONDOMÍNIO CONQUISTA TAPAJÓS , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga De Uso Do Recurso Hídricom Nº 141 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida Torquato Tapajós, Nº 7080. Colônia Terra Nova, nas seguintes Coordenadas Geográficas: 03°00’58,9”S E 60°01’37,6”W. Manaus - AM, com validade de 05 anos
Protocolo 178692 Empresas PrivadasAMAZÔNIA CABO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 111 / 2024 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua AB, n° 12, Conjunto Morada do Sol, Aleixo,(ETE Garagem), nas coordenadas geográficas: 03°05’50,39’’ S e 59°59’35,68’’ W, Manaus -AM, validade 05 Anos .
Protocolo 175304AMAZÔNIA CABO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 112 / 2024 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua AB, n° 12, Conjunto Morada do Sol, Aleixo,(ETE proximo a Diretoria), nas coordenadas geográficas: 03°05’49,01’’ S e 59°59’35,02’’ W, Manaus -AM, validade 05 Anos.
Protocolo 175578 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 66/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 66/2024 - CEE/AM de 16/04/2024Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador , ministrado pela instituição Fametrotec , localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/ AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2030 . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHAPresidente Substituta
Protocolo 178456 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 67/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 67/2024 - CEE/AM de 16/04/2024Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise , ministrado pela instituição Fametrotec , localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2030 . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substitutaà Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2030 . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHAPresidente Substituta
Protocolo 178462 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a, Novo Período para data de abertura da licitação abaixo: 01) Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Objeto : Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 03/06/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 03/06/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/06/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980225, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/ pt-br, Prefeitura de Coari/AM, 16 de maio de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação
Protocolo 178477W. TORRES PALHETA LTDA. CNPJ Nº 15.252.391 / 0002 - 90 , sito a Avenida Amazonas, 48, Mazzarello, Manicoré-AM, CEP 69.280-000, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 116 / 2024 , que autoriza a intervenção ambiental para atividade de lavra de areia e seixo, por dragagem, em uma área de 9,7405 hectares, localizada no leito do Rio Madeira, zona rural, nas Coordenadas Geográficas: P-1 62’5’5,38 “W 6” 13’7,91”S; P-2 62” 5’7,39 “!ry 6” 13’ 10, 39”S; P-3 62” 5’35, 73 “W 6’ 12’ 52, 39”S; P-4 62” 5’ 32,99” W 6’ 12’ 50, 39”S; P-5 62’ 5’ 19, 68 “ W 6” 12’’ 58, 84 “S; P-6 62” 5’19,68”W6” 13’0,26”5; P-7 62” 5’17,44”W 6’13’ O,26 “ S - Processo ANM Nº 880087/2023, Município de Manicoré-AM, para Lavra a céu aberto por dragagem, com validade de 02 Anos .
Protocolo 178715 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAStire suas dúvidas, receba orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.
Protocolo 178459 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 68/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 68/2024 - CEE/AM de 16/04/2024ramais 7541/7542/7543 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los.
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia , ministrado pela instituição Fametrotec , localizada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO