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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/05/2024 · pág. 59

DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 mai/2024

estado do amazonas

Número 35.226 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Condomínios

CONDOMÍNIO CONQUISTA TAPAJÓS , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga De Uso Do Recurso Hídricom Nº 141 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida Torquato Tapajós, Nº 7080. Colônia Terra Nova, nas seguintes Coordenadas Geográficas: 03°00’58,9”S E 60°01’37,6”W. Manaus - AM, com validade de 05 anos

Protocolo 178692 Empresas Privadas

AMAZÔNIA CABO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 111 / 2024 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua AB, n° 12, Conjunto Morada do Sol, Aleixo,(ETE Garagem), nas coordenadas geográficas: 03°05’50,39’’ S e 59°59’35,68’’ W, Manaus -AM, validade 05 Anos .

Protocolo 175304

AMAZÔNIA CABO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 112 / 2024 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua AB, n° 12, Conjunto Morada do Sol, Aleixo,(ETE proximo a Diretoria), nas coordenadas geográficas: 03°05’49,01’’ S e 59°59’35,02’’ W, Manaus -AM, validade 05 Anos.

Protocolo 175578 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 66/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 66/2024 - CEE/AM de 16/04/2024

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador , ministrado pela instituição Fametrotec , localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/ AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2030 . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta

Protocolo 178456 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 67/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 67/2024 - CEE/AM de 16/04/2024

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise , ministrado pela instituição Fametrotec , localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2030 . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

à Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2030 . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta

Protocolo 178462 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a, Novo Período para data de abertura da licitação abaixo: 01) Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Objeto : Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 03/06/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 03/06/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/06/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980225, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/ pt-br, Prefeitura de Coari/AM, 16 de maio de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação

Protocolo 178477

W. TORRES PALHETA LTDA. CNPJ Nº 15.252.391 / 0002 - 90 , sito a Avenida Amazonas, 48, Mazzarello, Manicoré-AM, CEP 69.280-000, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 116 / 2024 , que autoriza a intervenção ambiental para atividade de lavra de areia e seixo, por dragagem, em uma área de 9,7405 hectares, localizada no leito do Rio Madeira, zona rural, nas Coordenadas Geográficas: P-1 62’5’5,38 “W 6” 13’7,91”S; P-2 62” 5’7,39 “!ry 6” 13’ 10, 39”S; P-3 62” 5’35, 73 “W 6’ 12’ 52, 39”S; P-4 62” 5’ 32,99” W 6’ 12’ 50, 39”S; P-5 62’ 5’ 19, 68 “ W 6” 12’’ 58, 84 “S; P-6 62” 5’19,68”W6” 13’0,26”5; P-7 62” 5’17,44”W 6’13’ O,26 “ S - Processo ANM Nº 880087/2023, Município de Manicoré-AM, para Lavra a céu aberto por dragagem, com validade de 02 Anos .

Protocolo 178715 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS

tire suas dúvidas, receba orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

Protocolo 178459 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 68/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 68/2024 - CEE/AM de 16/04/2024

ramais 7541/7542/7543 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los.

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia , ministrado pela instituição Fametrotec , localizada

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