DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 10 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.221 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Novo Airão / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - MAJ QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 3º SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, Marcelo Santos da Silva - 1º SGT QPPM e Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica, período: 18 à 18/04/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. 2. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 3º SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM e Andrelino Daniel Alves de Nazareth - Colaborador, período: 21 à 22/04/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante Inauguração Ilumina + Amazonas, Ações/SEPROR, entrega de mudas citrus e café e Projetos de crédito rural ao Município de Novo Remanso. 3. Manaus / Nova Iorque / Manaus dos servidores: Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM e Dilson Castro Pereira - CAP QOPM, período: 13 à 16/05/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante participação no LIDE NEW YORK. 4. Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus dos servidores: João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, período: 29 à 30/04/2024; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM e Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM, período: 30/04/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entregas no setor primário e social do município. 5. Manaus / Borba / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - MAJ QOPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM e Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, período: 24 à 26/04/2024; Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 24 à 27/04/2024; e CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 26/04/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entregas de linha de créditos a empreendedores, investimentos no setor primário e entregas de mudas de citrus e café.

Manaus/AM, 10 de maio 2024.

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS, Matrícula n.º 226.305-0 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03 (três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2018, a serem usufruídos no período de 25 a 27 de março de 2024.

II - CONSIDERAR DESIGNADA a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de maio de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Que se faz ao Termo de Fomento nº 025 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 21 (vinte e um) dias , a contar de 06 / 12 / 2025 a 26 / 12 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009098 / 2023 - 82 - SES - AM.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 019 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 24 (vinte e quatro) dias , a contar de 04 / 05 / 2024 a 27 / 05 / 2024 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 01.01.017101.017273 / 2023 - 05 - SES - AM.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 177576

Manaus, 07 de maio de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 177599

CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADO substituto. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Que se faz ao Termo de Fomento nº 012 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 14 (quatorze) dias , a contar de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO