DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 33

OBJETO : As empresas habilitadas tornam-se aptas a apresentarem os empreendimentos enquadrados pelo agente financeiro no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, visando a disponibilização de unidades habitacionais em produção ou a produzir, para a população apta à obtenção do subsídio estadual “Entrada do Meu Lar”, do programa Amazonas Meu Lar, objetivando auxiliar o pagamento da entrada de unidade habitacional no financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,00 (Faixa 1 - renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 e Faixa 2 - renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00). FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043101.000135/2023-05 - SEDURB/SIGED e Parecer Jurídico nº 001/2024-JUR/SEDURB. PARTES : SEDURB, SUHAB e as empresas abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

OBJETO : As empresas habilitadas tornam-se aptas a apresentarem os empreendimentos enquadrados pelo agente financeiro no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, visando a disponibilização de unidades habitacionais em produção ou a produzir, para a população apta à obtenção do subsídio estadual “Entrada do Meu Lar”, do programa Amazonas Meu Lar, objetivando auxiliar o pagamento da entrada de unidade habitacional no financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,00 (Faixa 1 - renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 e Faixa 2 - renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00). FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043101.000191/2023-31 - SEDURB/SIGED e Parecer Jurídico nº 002/2024-JUR/SEDURB. PARTES : SEDURB, SUHAB e as empresas abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 177522

ESPÉCIE : Termo de Credenciamento nº 014/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB e a Empresa GRB ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 18.686.670/0001-79. OBJETO : Credenciamento de empresa do ramo da construção civil apta a celebrar contrato com o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, visando a formalização de parceria futura com o Estado do Amazonas, para a produção de 48 unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao Estado, localizado na Rua Barão do Rio Branco, Novo Aleixo, através da apresentação de projeto e construção no âmbito dos Programas Amazonas, Meu Lar e Minha Casa, Minha Vida - com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (Faixa 1). FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043101.000299/2023-24 - SEDURB/SIGED e Pareceres Jurídicos nº 008/2024-JUR/SEDURB e nº 344/2024 - PROJUR/ SUHAB. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 177524

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do IPEM/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024 (edital nº. 03/2024). OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na organização de eventos. ABERTURA: 31/05/2024 às 10h - horário oficial de Brasília. O Edital

Protocolo 177518

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO