DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 15 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.224 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Ygson França/Sejusc

Fruto da parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal, as obras iniciaram no dia 13 de março deste ano

Governo do Amazonas realiza visita técnica em canteiro de obras da Casa da Mulher Brasileira

Projeto é licitado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)

Governo do Amazonas realizou, no dia 08 de maio, uma visita técnica no local O de construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada na rua Major Isidoro, bairro Petrópolis, zona sul da capital. Licitada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a obra está na fase inicial de averiguação da área.

Fruto da parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal, as obras iniciaram no dia 13 de março deste ano e, até o momento, foram realizadas a medição e movimentação de terra para cumprimento do gabarito, ou seja, locação e estruturação da obra para fundação do local, entre outros processos.

A ação segue a determinação do Governo do Amazonas, anunciada em abril deste ano, com a continuidade do projeto ao autorizar a contrapartida estadual durante encontro com a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.

Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, reforça o compromisso do Governo em combater

a violência de gênero no Amazonas, criando um espaço qualificado para o atendimento da vítima.

“O Governo possui uma secretaria voltada exclusivamente para o direito da mulher, a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres da Sejusc. E com esse novo espaço, a Casa da Mulher, a pasta irá coordenar as políticas em único local, podendo ser um equipamento de proteção, acolhimento e realizar os encaminhamentos necessários desde o primeiro momento em que a denúncia é feita”, afirmou.

De acordo com Piter Siqueira, engenheiro civil e fiscal da obra, a Sejusc irá acompanhar todo o processo de construção da Casa da Mulher Brasileira. A previsão de entrega é para março de 2025.

“A estimativa de entrega é para março de 2025. A obra está dentro do cronograma esperado e nós pretendemos acompanhar 100% de perto com as visitas técnicas. A secretária Jussara também será uma figura presente em todo o processo, participando das próximas visitas”, frisou.

A Casa da Mulher Brasileira terá investimento de R$ 17,5 milhões, entre obras e equipamentos, sendo R$ 10 milhões proveniente de Emenda da Bancada Federal e R$ 7,5 milhões

do Governo Estadual.

O local prevê atendimento humanizado às mulheres reunindo, no mesmo espaço, serviços especializados para enfrentamento dos mais diversos tipos de violência contra elas. As tratativas para a implantação da Casa continuarão sendo coordenadas pela Sejusc, com o apoio e fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

O terreno tem, aproximadamente, 10 mil m² e a área construída será de pouco mais de 4 mil m², com 84 salas e amplo estacionamento.

O local é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado no início de 2023. Atualmente, há oito unidades no país em: Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP) e Salvador (BA).

Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a Casa da Mulher integra serviços especializados como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO