DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

Euzivaldo Queiroz/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

O planejamento segue para a Defesa Civil e comporá ação do Governo do Amazonas em 2024

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar definiu o plano de ação A para a estiagem de 2024. A iniciativa compõe a “Operação Estiagem 2024”, um coletivo de ações do Governo do Amazonas, com contribuição de 30 secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de minimizar os impactos da estiagem no Amazonas.

Entre as mais de 40 proposições dispostas no plano, temas como a logística de entrega de Os programas materiais didáticos em “Aula em Casa” áreas afetadas, o pla- e “Merenda nejamento pedagógico Em Casa” serão para o período longe da as principais escola e o acesso digital iniciativas aos conteúdos educa- a serem cionais foram alguns aprimoradas dos tópicos discutidos. com as O plano de ação vali- proposições do dado na Secretaria de plano de ação Educação agora segue da Secretaria de para a Defesa Civil do Educação Estado do Amazonas.

Eduardo Cavalcante /Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

torna-se uma aliada no processo educacional. Essa é a premissa do Aula Em Casa, com a disponibilização remota de apostilas digitais de estudo, videoaulas, listas de exercícios e outros materiais didáticos. Para este ano, além da atualização dos conteúdos já utilizados, o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) também criará um novo acervo, explicou a diretora do Centro, Sabrina Araújo.

Os programas “Aula

em Casa” e “Merenda Em Casa” serão as principais iniciativas a serem aprimoradas com as proposições do plano de ação da Secretaria de Educação. São eles que, por meio de materiais pedagógicos de estudo e a entrega de alimentos a estudantes em vulnerabilidade alimentar, chegarão aos alunos da rede estadual. Em 2023, mais de 7 mil alunos foram impactados pela estiagem histórica.

cessos intensos de organização interna, planejamentos, para que o ano letivo seja cumprido, para que os nossos alunos tenham o menor impacto possível em relação à realização das aulas”, ressaltou o diretor do Departamento de Políticas Educacionais para a Diversidade (DPDI), da Secretaria de Educação, Rafael Ferreira.

A resolução N.º 121, aprovada em outubro de 2023, pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE-AM), foi o documento possibilitador da operacionalização do regime especial de aulas não presenciais a ser ofertado, em caráter excepcional, nas escolas da rede estadual de ensino durante a estiagem. Com o objetivo de antecipar este cenário, a Secretaria de Educação também já trabalha, em contato com o CEE-AM, com a criação de diretrizes e resoluções que irão legalizar, de maneira mais célere, o regime de aulas não presenciais. O plano de ação da Secretaria de Educação foi desenvolvido de maneira multisetorial.

As atividades previstas no plano de ação visam a conclusão do ano letivo de 2024, com materiais didáticos e pedagógicos destinados ao 3º e 4º bimestres. No último ano, o “Guia de Estudo” foi o documento orientador do Aula em Casa. Este material já está em atualização e será disponibilizado digitalmente para download e impressão até o final do mês de julho. As impressões e a distribuição para os estudantes serão feitas pelas escolas, orientadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) de cada município.

Entre outras atividades do plano de ação, está a criação, na Secretaria de Educação, de uma Comissão Intersetorial de Crises Climáticas e Impactos Ambientais no Amazonas; a elaboração de documento orientador para ações diretoras e de gestão escolar durante a estiagem; além da formulação de programações televisivas com videoaulas referente aos conteúdos de 3º e 4º bimestres, entre outras proposições.

Os materiais terão como foco os docentes e discentes dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Anos Finais (6º ao 9º ano), Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Mediado.

Para além da estiagem de 2024, o objetivo da Secretaria de Educação também é criar um plano diretor unificado para eventos climáticos extremos, como as grandes cheias.

Caso os alunos sejam impossibilitados novamente de se deslocar até à escola, a tecnologia

“O Governo do Amazonas conta com a nossa participação no plano de ação. Estamos em pro-

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