DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 27 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.232 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

EDITAL DE COMUNICAÇÃO SBA TORRES BRASIL , portadora do CNPJ nº 16.587.135 / 0001 - 35 , torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS , a Licenças Municipal de Operação nº 032 / 2024 , processo 2017.15848.15875.0.001543 com validade até 22/05/2025, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no endere<#E.G.B#179815#1#183451ç/> o Rua Florestal, N° 03, Ponta Negra - Manaus/AM (BR88202).

Protocolo 179815

TOMADA DE PREÇO - Nº 009/2024/CPL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , no uso da competência que lhe conferem (nomeada através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº35188, também de 21 de março de 2024), e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148, 151 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990),

CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável para coordenar a Sindicância para apurar suposta negligência funcional dos profissionais de saúde no atendimento do Sr. Josinei Aimanes da Silva.

Processo: 115/2024; objeto: contratação de pessoa jurídica para Reforma da Praça São Pedro, data de abertura: 17/06/2024, 09:00hs, local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@ gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024.

Tonantins/AM, 27/05/2024

Art. 1º - DESIGNAR as servidoras JOCILEY GUIMARÃES PANTOJA (Presidente da Comissão de PAD), Agente Administrativo, Matrícula nº 240.634-9A; HELENILCE MENDES CABRAL , Téc. de Enfermagem (Secretária), Matrícula nº 192.779-5A; e JUNIA MESQUITA , Téc. de Enfermagem, (Membro), Matrícula nº 251.960-7A; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas na Notícia Fato 01.2023.0003415-4, formalizada no Processo nº 01.01.017101.028961 / 2023 -0 9, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

DETERMINAR que as servidoras acima designadas adotem todos os procedimentos necessários aos serviços, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços, resoluções inclusive que regulam ou venham a regular a matéria.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 179777

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90028/2024 Processo: 083/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escolar em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental Professora Marlita Pinto Elias no município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 13/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 27/05/2024

Presidente da Comissão de Contratação

BRASIL COLETA INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS Ltda , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 008 / 15 - 06 , que autoriza a remoção, coleta, transporte, segregação, armazenamento e beneficiamento de resíduos Classe II, bem como, a remoção, coleta , transporte e armazenamento temporário de resíduos Classe I, localizada na AV. Abiurana, Nº 666, Lote 3.5 3.5/1, 3.5/2, Distrito Industrial I, Manaus-AM, para Coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe I e II, com validade de 04 Anos. <#E.G.B#177519#1#181158/>

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Protocolo 177519

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO