DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Dt d 3 |
| ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 |
| Vice Governadoria ........................................................................................... 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 10 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 10 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 11 |
| ...................................... Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13 Centro de Servios Comartilhados – CSC 14 |
| ç p .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 17 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 17 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 21 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 23 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 23 |
| ......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 23 |
| Fundaão Hositalar de Hematoloia e Hemoteraia |
| ç p g p do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 23 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 25 |
| ................................................................................ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 26 |
| ................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 29 |
| ............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 33 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 35 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Alvarães........................................................................................................... 1 Anamã ............................................................................................................. 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .............................................................. 1 Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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