DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 28 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.233 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, orientação e normas de procedimentos, em acordo com orientação Técnica nº10/2017- GINS, de 07 de março de 2017, em atenção à IN CGE/AM nº 03/2020, quanto a necessidade em manter a Comissão de Controle Interno para prestação de contas anual deste estabelecimento de saúde;

I - DESIGNAR , o servidor MIZAEL LEOCÁDIO BEJAMIM , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 191.147 - 3 A, CPF nº 673.037.572-87, para responder como presidente do CONTROLE INTERNO , neste HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA .

II - DESIGNAR , o servidor MARCIO ANTÔNIO MEDEIROS DA SILVA , Vigia, matrícula nº 236.434 - 4 A, CPF nº 690.627.902-59, para responder como membro do CONTROLE INTERNO , neste HOSPITAL GERAL DR.

III - DESIGNAR , a servidora ANGELA MARIA BATISTA GOMES , Agente Administrativo, matrícula nº 261.501 - 0 A, CPF nº 417.152.,332-04, para responder como membro do CONTROLE INTERNO , neste HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA.

DETERMINAR que os servidores acima designados adotem todos os procedimentos necessários aos serviços, as instruções e normalizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria. À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA em Manaus, 28 de maio de 2024.

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , SRª. ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024 (pág. 37) do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307.000025/2023-08.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamento hospitalar, com reposição de peças, para esta Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, pela empresa 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ R$ 730.236,18 (setecentos e trinta mil, duzentos e trinta e seis reais e dezoito centavos);

À consideração da Diretora Presidente - FHCFM.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FHCFM , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha

Protocolo 180034

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração

Francisca Mendes

Protocolo 179995

PA Nº 01.01.017104.000203/2024-79-SIGED. COMPRA EM ATA EXTERNA-CAE Nº 001/2024-POLICODAJAS. I-Homologação do objeto licitado para contratação de serviços gráficos em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0018/2023 - CL/AADESAM, oriunda do Pregão Presencial nº. 018/2023 - Gerenciada pela AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM em favor da empresa RIO PIORINI SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor global de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Manaus, 14/05/2024.

ARETA DE SOUZA MELO

Diretora de Unidade

A PREFEITURA DE COARI, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 002/2024 - Objeto : Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 09/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 09/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local:

Protocolo 180063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO