DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 21 de maio de 2024~~ ~~11~~
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 14 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 85.741,00 | ||
| TOTAL | 85.741,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 85.741,00 | ||
| 22000 SECRETARIA DE ES 22103 POLÍCIA MILITAR D |
TADO DE O ESTAD |
SEGURANÇA PÚBLICA O DO AMAZONAS |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | ||||
| 06 122 3264 2119 - Operaciona | lização das | Unidades de Segurança Púb | lica | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 664.479,34 | ||
| TOTAL | 664.479,34 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 664.479,34 | ||
| 22000 SECRETARIA DE ES 22106 SUBCOMANDO DE A |
TADO DE ÇÕES DE NATUREZA |
SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL JUROS E |
OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 06 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 9.739,82 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 25.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 72.087,88 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 80.457,10 | ||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | ||||
| 06 182 3264 2193 - Resposta a | os Desastre | s | ||
0001 A 1.501.160 |
3390 |
88.169,88 | ||
| TOTAL | 275.454,68 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 275.454,68 |
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | ||||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | ||||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
12.943,5 | 3 | |||
| TOTAL | 12.943,5 | 3 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 12.943,53 |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3283 EDUC 12 122 3283 |
AR PARA TRAN 2693 - Valorização |
SFORMA do Profiss |
R ional da Educação Básica |
||
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 61.000,00 | ||
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 139.000,00 | ||
| 12 362 3283 | 2705 - Aquisição d | e Produtos | Regionalizados para o Ensin | o Médio | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 222.083,44 | ||
| 0002 | A 1.500.100 |
3390 | 210.896,10 | ||
| 0005 | A 1.500.100 |
3390 | 210.000,00 | ||
| 12 361 3283 | 2738 - Operacional | ização da | Gestão da Educação Básica - | Ensino Fundamental | |
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 30.000,00 | ||
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 50.000,00 | ||
| 12 362 3283 | 2739 - Operacional | ização da | Gestão da Educação Básica - | Ensino Médio | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3350 | 2 | 4.680.000,00 | |
| 12 361 3283 | 2768 - Aquisição d | e Produtos | Regionalizados para o Ensin | o Fundamental | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 277.604,30 | ||
| 0002 | A 1.500.100 |
3390 | 300.000,00 | ||
| 0005 | A 1.500.100 |
3390 | 371.371,22 | ||
| 0010 | A 1.500.100 |
3390 | 600.000,00 | ||
| TOTAL | 2 | 7.151.955,06 | |||
| TO 42000 SECR |
TAL POR SECRE ETARIA DE EST |
TARIA ADO DO |
ESPORTE E LAZER | 27.151.955,06 | |
| 42101 SECR PT **REGIÃO ** |
ETARIA DE EST TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
ADO DO NATUREZA DA |
DESPORTO E LAZER PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA |
OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA | DÍVIDA | CORRENTES |
|||
| FISCAL 3303 IDENT |
IDADE AMAZO | NENSE | |||
| 27 812 3303 | 2321 - Promoção e | Fomento à | s Práticas Desportivas, Para | desportivas, Recreativas e de Lazer | |
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 175.000,00 | ||
| 27 812 3303 | 2556 - Gestão dos | Espaços Pú | blicos Desportivos e Lazer | ||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 81.350,00 | ||
| TOTAL | 256.350,00 | ||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 256.350,00 |
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|||
| 25 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.720.147 3390 |
192.900,00 | ||
| TOTAL | 192.900,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 192.900,00 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 53.163.064,12 |
Protocolo 179622
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DECRETO Nº 49.527, DE 21 DE MAIO DE 2024.PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO15 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.170 3390 924,95
3300 MAIS INFRA26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 0001 P 1.501.170 4490 58.757,51 TOTAL 924,95 58.757,51
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$43.259.269 , 71 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES , DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL , DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos, a se verificar no Exercício Financeiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TOTAL POR SECRETARIA 59.682,46
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO