DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024 31

continua dos indicadores do PQA-VS, além de monitorar os indicadores do Plano Estadual de Saúde.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 16 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo/Subgerente AD3. 02. Thabata de S. Padilha /Nutricionista. Deslocamento: Manaus/P.Figueiredo/ Manaus, dia 05.06.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Agropecuária Jayoro Ltda, com a finalidade de Renovação Licenciamento Sanitário 2024/2025. 03. Francisco Clovis G.da Silva /Agente de Endemias. Deslocamento: Deslocamento: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 05.06.2024. Objetivo: Na condição de motorista, para conduzir servidor do Devisa, com vista a realizar inspeção sanitária na Empresa Agropecuária Jayoro Ltda, com a finalidade de Renovação Licenciamento Sanitário 2024/2025. 04. Walter Oliva Pinto F. Segundo /Biólogo. 05. Kirk Douglas B. Felix /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 04 a 06.06.2024. Objetivo: Realizar terceira coleta de amostras de agua para análise de detecção e quantificação de microcistinas em área de elevada ocorrência de haff, em continuidade de monitoramento da agua e pescados com vistas a identificação de toxinas, na comunidade Novo Remanso, assim como o item 05 na condição de motorista, para transladar o servidor no referido município. 06. Luzilene Fatim do Nascimento /Subgerente AD3. 07. Viviany Araújo Mesquita /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/ Parintins/Manaus, de 09 a 10.06.2024. Objetivo: Dar apoio na realização da reunião técnica de alinhamento, com vistas estabelecer diretrizes claras, padronizar procedimentos e compartilhar informações relevantes com visita local devido o Evento Massa do 57º Festival Folclórico de Parintins/Am. 08. Raimundo Sampaio Rosas /Nível Médio-colaborador. 09. Kirk Douglas B. Felix /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 21 a 25.05.2024. Objetivo: Participar como representante da FVS-RCP e Conselheiros Titular Suplente na 11ª Região Integrada dos Conselheiros Gestores do Parna Jau e Resex do Unini, bem como item 09 na condição de motorista, transladar o servidor ao município. 10. Elaine da Silva de Souza /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 20.06.2024. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas, para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelas Portarias 344 e Rdc nº 11. 11. Manoel Francisco S. de Oliveira /Agente de Endemias. 12. Sergio Nascimento Martins /Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/Maraã/Manaus, de 28.05 a 07.06.2024. Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em caráter de urgência devido notificações de agressões em humanos, ocorrido nas comunidades ribeirinhas, Aldeia São José do Cuiu, Nova Jerusalm, Filadelfia. 13. Jessica Areque Andrade /Enfermeira-SES. 14. Diego da Silva Queiroz / Enfermeiro Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Humaitá/Manaus, de 25 a 31.05.2024. Objetivo: Capacitar equipe de enfermagem, para atuação na assistência, vigilância epidemiológica e laboratorial, para testagem de triagem neonatal e notificação de toxoplasmose.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 16 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 179064

PORTARIA N ° . 932 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1002/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.03292EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2777/2023, publicada no D.O.E. de 06 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de

2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA COSMA DE SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 027.290-6B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.945,91 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 100,40 (cem reais e quarenta centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; acrescido de R$30,24 (trinta reais e vinte quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o art. 1º, inciso IV, parágrafo único, da lei nº 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.076,55 (três mil e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 916 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 970/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.01027EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2315/2023, publicada no D.O.E. de 28 de setembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, MARISTELA DE CASTRO DUARTE VIANA FRANCISCO, no cargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 011.289-5B, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, do cargo no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º§1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; acrescido de R$ 28,90 (vinte e oito reais e noventa centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% sobre R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875/04; mais R$ 4.919,28 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), de Gratificação de Curso na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela lei nº 3.72112; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.625,30 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 920 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 553/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.03102EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 0063/2024, publicada no D.O.E. de 22 de fevereiro de 2024, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO