DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024

combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.383,29 (mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), mensais, elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2°, da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 16 de maio de 2024.

circunstâncias designada “Parte Recebedora”), não havendo para qualquer delas a obrigação de revelar e/ou permitir acesso a tais informações à parte contrária, mas apenas e tão-somente que tal revelação e/ou permissão de acesso, se ocorrer, será integralmente subordinada ao presente Acordo após devidamente assinado; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Confidencialidade vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante justificada necessidade e formalizado por escrito entre as PARTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.004537/2024-14.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178951

Protocolo 179052

PORTARIA Nº. 416 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.01733EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MOACIR RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 164.103-4A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.067,56 (mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), mensais, elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2°, da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 179053

DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2023; PARTES: SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - SALCOMP e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do projeto denominado “Desenvolvimento de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes”, cujo apelido é “HERMES”, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 01 de novembro de 2023 à 31 de outubro de 2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.037315/2023-05.

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto Inspire Amazônia - IAM; OBJETO: Constitui o objeto do Presente Termo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante justificada necessidade e formalizado por escrito entre as PARTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.007983/2024-80.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa E. G. R. Serviços Imobiliários LTDA; OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel do imóvel situado na Avenida Leonardo Malcher, n°. 1011, Centro, Manaus - AM, 69010-170, para atender as necessidades no que concerte a funcionalidade da ESO - Escola Superior de Ciências Sociais, conforme Projeto Básico que é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 1.602.672,00 (um milhão, seiscentos e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 133.556,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0011; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 2024NE0001368, de 30/04/2024, no valor de R$ 400.668,00 (quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.015925/2023-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178980

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.007852/2024-01 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 21/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 21 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178945

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, COMPALEAD Eletrônica do Brasil Indústria e Comércio LTDA e COMPAL Tecnologia Do Brasil LTDA; OBJETO: O objeto deste Acordo é regular as condições para o acesso e/ou revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso, manipulação e proteção. Cada Parte permanecerá completamente livre para revelar e/ou permitir ou não acesso às informações confidenciais (nestas circunstâncias designada “Parte Reveladora”) à outra Parte (nestas

Protocolo 178944

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.014192/2024-07, de 16/05/2024, RESOLVE: I - CONCEDER , 120 (cento e vinte) dias de licença médica à servidora Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo, no período de 16/04/2024 a 13/08/2024. II - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO