DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.004139/2024-06. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores que atuam na área administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial.

ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO DE CURSO DE OFERTA ESPECIAL

o servidor efetivo WAGNER DA SILVA DIAS , Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 22/04/2024 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO , pro tempore , até o resultado final de novas eleições, o servidor efetivo JUBRAEL MESQUITA DA SILVA , Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, no Centro de Estudos Superiores de Tefé, Curso de Geografia, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 23 / 04 / 2024 .

Manaus, 21 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178982

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 20 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178956

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.014382/2024-24; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora MARIA CELESTE DE SOUZA CARDOSO , matrícula nº 024.328-0 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela SEDUC, perfazendo um total de 8.907 (oito mil, novecentos e sete) dias, ou seja, 24 (vinte e quatro) anos, 4 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 21 de maio de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que consta no MEMO Nº 031/2024-PROPESP/UEA, de 17/05/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, matrícula n° 144.755-6 D, para participar do Encontro do Segmento das Estaduais do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação FOPROP/Estaduais, que acontecerá na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, localizada em Montes Claros - MG, no período de 20/05/2024 a 21/05/2024, e, na sequência, no 71º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, que acontecerá na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, localizada em Belo Horizonte - MG, no período de 22/05/2024 a 25/05/2024. II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade do Amazonas - PROPESP, na ausência do titular, o professor CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179016

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo : Professor Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Letras. Edital nº 002/2022, de 03/01/2022

40h Jefferson Gabriel Figueiredo Alves de Souza - Especialista;

Vigência: início: 19.05.2024 e término: 19.05.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.007764/2024-00, de 20/03/2024. OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178981

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.012010/2024-63 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO

Estão convocados os acionistas para a 99ª AGE a realizar-se às 11h do dia 29/5/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Destituição e nomeação de membro do Conselho Fiscal; b) O que ocorrer.

Manaus, 20 de maio de 2024

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Protocolo 178831

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 10/06/2024, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria sobre a contabilização e justificativas dos gastos em Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento da Inovação Tecnológica (PD&I) permitidos pela legislação brasileira, conhecida como Lei do Bem, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam. am.gov.br a partir de 22/05/2024.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 179061

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO