DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2024
| RGF - ANEXO III(LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40,§1º) | ||||
|---|---|---|---|---|
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO |
SAL | DOS DO EXERCÍCIO DE 2 | 024 |
| EXERCÍCIO ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| AOS ESTADOS (I) | - | - | ||
| Em Operações de Crédito Externas | - | - | ||
| Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) |
- - |
- - |
||
| Em Operações de Crédito Externas | - | - | ||
| Em Operações de Crédito Internas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) |
- - |
- - |
||
| Em Operações de Crédito Externas | - | - | ||
| Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) |
- - |
- - |
||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I + II + III + IV) | - | - | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI) | 22.825.805.777,35 | 23.931.069.981,09 | ||
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A,§1º, da CF) (VII) |
55.635.525,24 | 53.582.334,24 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VIII)=(VI - VII) |
22.770.170.252,11 | 23.877.487.646,85 | ||
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA(V/VIII) | - | - | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.009.437.455,46 | 4.985.627.022,12 | ||
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do§1º do art. 59 da LRF)- <90%> | 4.508.493.709,91 | 4.487.064.319,91 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO |
SAL | DOS DO EXERCÍCIO DE 2 | 024 |
|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| DOS ESTADOS (IX) | - | - | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | - | - | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) |
- - |
- - |
||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | - | - | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | - | - | ||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | - | - | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | - | - | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | - | - | ||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | - | - | ||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XIII)=(IX + X + XI + XII) | - | - | ||
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 24/05/2024 11:57
Nota: NADA CONSTA
(documento assinado digitalmente) Alex Del Giglio Secretário de Estado da Fazenda
(documento assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente) Jeibson dos Santos Justiniano Wilson Miranda Lima Controlador-Geral do Estado Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO