DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

PARA A PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e www.licitanet.com.br). O edital/aviso e . O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@ prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

PARA A PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto 1011 HERNIA UMBILICALHERNIA INCISIONAL 105 PROCEDIMENTOPROCEDIMENTO R$ 2.950R$ 2.950,,0000
12 HERNIA INGUINAL 8 PROCEDIMENTO R$ 5.316,67
Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas
BILATERAL
no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da
plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e www.licitanet.com.br). O edital/aviso e . O edital/aviso e 13 HÉRNIA INGUINAL 40 PROCEDIMENTO R$ 3.100,00
UNILATERAL
anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de no site oficial da Prefeitura de 14 HÉRNIA ESCROTAL 6 PROCEDIMENTO R$ 2.950,00
Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@ 15 CONSULTAS MÉDICA PÓS 247 CONSULTAS R$ 293,33
CIRÚRGICA
prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecemos que, baseado nos princípios da razoabilidade, impessoalidade
-
Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre e economicidade, realizou-se pesquisa de mercado durante a qual o preço
feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado registrado na Ata de Registro de Preço ora aderida apresentou-se inferior ao
na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ cotado, conforme consta no Processo Administrativo nº 008/2024.
AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento
ao público. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 24 de maio de 2024
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 12/06/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 12/06/2024 JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF <#E.G.B#179599#2#183235/> Prefeito Municipal
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Protocolo 179599
Itacoatiara/AM, 23 de maio de 2024.
ROSANY SIMÕES CHAVES
<#E.G.B#179421Presidente da Comissão de Licita#2#183057/> ção do Município de Itacoatiara/AM
Protocolo 179421
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#179599#2#183235>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2023-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PRETO DA EVA
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Rio Preto da
Eva, órgão gerenciador da ata, e das empresas vencedoras do certame, e,
considerando ainda a análise e parecer favorável da Comissão Permanente
de Licitação à adesão referida oriunda do Pregão Presencial nº 033 / 2023
(Ata de Registro de Preços nº 005/2024) da Prefeitura Municipal de Rio
Preto da Eva, Processo Administrativo nº 437/2023, conforme Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de
Preços), para EVENTUAL contratação de empresa especializada para
realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta
complexidade, AUTORIZO a adesão até 50% da quantidade estabelecida
na ATA SRP nº 005/2024, em conformidade com os termos referenciados no
Processo Administrativo nº 437/2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
ÓRGÃO CARONA: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva , inscrita no CNPJ nº
04.629.697/0001-15, e a empresa R. N. G. PEREZ , inscrita no CNPJ sob nº
37.294.859/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta
complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024;
LEGALIDADE: Processo administrativo nº 437/2023. Modalidade de
licitação por Pregão Presencial nº 033/2023;
FORNECEDOR: R. N. G. PEREZ;
PORCENTAGEM DE ADESÃO: 50%.
Item Objeto Quant. Unidade V. Unit.
1 CONSULTAS MÉDICA DE 251 CONSULTAS R$ 293,33
TRIAGEM CIRÚRGICA
2 HISTERECTOMIA 5 PROCEDIMENTO R$ 4.233,33
ABDOMINAL
3 MIOMECTOMIA 10 PROCEDIMENTO R$ 4.333,33
4 OOFORECTOMIA 4 PROCEDIMENTO R$ 3.000,00
UNILATERAL
5 OOFORECTOMIA 4 PROCEDIMENTO R$ 4.400,00
BILATERAL
6 COLPOPERINEOPLASTIA 10 PROCEDIMENTO R$ 2.900,00
ANTERIOR
7 SALPINGECTOMIA 50 PROCEDIMENTO R$ 3.000,00
BILATERAL
8 COLECISTECTOMIA 90 PROCEDIMENTO R$ 4.100,00
9 HERNIA EPIGÁSTRICA 5 PROCEDIMENTO R$ 2.950,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO