DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 20 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.227 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM
Hospitais E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 003/23. Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo
prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até
26/11/24. Data da assinatura 17/04/24.
SPA Zona Sul
Itamarati-AM, 17 de abril de 2024.
<#E.G.B#178052#1#181690> JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS <#E.G.B#178630#1#182266/> Prefeito Municipal
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 001/2024-SPAZS; DATA DE Protocolo 178630
ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento
Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
OBJETO: Reconhecimento de indenização, relativo à prestação de
serviços de limpeza e conservação hospitalar no mês de janeiro de
2024, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2640; VALOR TOTAL:
R$ 59.063,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e três reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte
de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093;
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e
Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer
nº 1339/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM, de 15/04/2024. Constante no
Processo Administrativo nº 017127.000065/2024-SPAZS.
Manaus/AM, 13 de maio de 2024.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
<#E.G.B#178052#1#181690/> Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
Protocolo 178052
Empresas Privadas
<#E.G.B#178618#1#182254>
HELEXIA BR LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
Ambiental Única de Terraplanagem-LAU N ° .127 / 2024 , que autoriza
serviços de terraplanagem, para uma área de 11,2094 ha, visando a
implantação da usina de geração de energia solar fotovoltaica de 1,0 MW
denominada “Açai 9” em a Presidente Figueiredo-AM, com validade de 01
< ano. #E.G.B#178618#1#182254/>
Protocolo 178618
<#E.G.B#178620#1#182256>
HELEXIA BR LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença
Ambiental Única de Supressão Vegetal: LAU - ASV N.º 057 / 2024 , que
autoriza a supressão da vegetação, para a realização de serviços de
terraplanagem em uma área de 11,22 ha, visando a implantação da usina de
geração de energia solar fotovoltaica de 1,0 MW denominada “Açai 9” em a
gueiredo-AM, com validade de 01 ano .
Protocolo 178620
<#E.G.B#178622#1#182258>
HELEXIA BR LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Autorização
para Captura , Coleta e Transporte de Fauna Silvestre Nº 053 / 2024 , que
autoriza o resgate, salvamento, transporte e destinação de fauna silvestre,
durante realização de supressão vegetal, visando a implantação da usina de
geração de energia solar fotovoltaica de 1,0 MW denominada “Açai 9” em a
Presidente Fi<#E.G.B#178622#1#182258/> gueiredo-AM, com validade de 01 ano.
Protocolo 178622
<#E.G.B#178630#1#182266>
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003_23 - REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº 08_22
ESPÉCIE: Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 003/23, referente à
Tomada de Preços Nº 08/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE

ESPÉCIE: Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 003/23, referente à Tomada de Preços Nº 08/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO