DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 11

1. Alexandre Nunes da Silva 03/03/2006 - 705.**-10 36. Ana Caroline da Silva e Silva 20/12/2005 - 080.****-00

2. Ana Paula Duarte Pinheiro 12/02/2006 - 087.**-60

3. Andreany da Silva Gomes 15/03/2006 - 090.**-35

4. Bruno de Almeida de Souza 21/12/2005 - 706.**-35

5. Cassiano Santos Gabriel 03/09/2005 - 065.**-39

6. Denilson da Luz Rodrigues 04/05/2005 - 095.**-43

7. Deyne Christine Ramos da Silva 02/05/2005 - 703.**-05

8. Emanuel Borges da Silva 01/12/2004 - 063.**-42

9. Emerson Silva dos Santos Junior 11/10/2005 - 704.**-78

10. Esther da Costa Silva 13/07/2005 - 070.**-09

11. Felipe Gabriel dos Santos Pereira 01/08/2005 - 071.**-66

12. Gabriel Pinto da Silva 21/04/2005 - 701.**-20

13. Geovana Vitoria Costa Marques 11/11/2005 - 072.**-41

14. Gustavo Chagas de Oliveira 29/11/2006 - 103.**-57

15. Iasnaya Caroline da Costa Souza 05/05/2005 - 058.**-40

16. Jamily da Silva Braga 19/04/2005 - 704.**-81

17. Joao Felipe Pereira Loureiro 30/08/2005 - 057.**-65

18. Jose Armando de Araujo Oliveira 13/05/2005 - 705.**-02

19. Kelly Anny dos Santos Vieira 24/05/2005 - 083.**-28

20. Lais Silva de Lima 08/09/2005 - 704.**-02

21. Lucas Rodrigues Peres 24/04/2005 - 084.**-96

22. Natanael de Lima Albuquerque 29/03/2006 - 081.**-40

Eletrônico nº. 192/2023- CML/PM, Publicado no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 5712, Pág. 18 a 19, Ata de Registro de Preços nº 0061/2023- DIVR/DEGCM/UGCM/ SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 30 de novembro de 2023, Edição nº 5716, Págs. 31 a 32. VALOR: R$ 1.421.013 , 50 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, treze reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de doze (12) meses , a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.541.2460.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.05.2024 as Notas de Empenho nº. 0004227 no valor de R$ 59.200 , 10 (cinquenta e nove mil e duzentos reais e dez centavos) e a NE nº. 0004228 no valor de R$ 59.200 , 10 (cinquenta e nove mil e duzentos reais e dez centavos). O valor de R$ 414.400 , 70 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais e setenta centavos) correspondente à contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 236.905 , 95 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.012182/2024-80.

1. Rebeca Ferreira dos Santos Nunes 06/12/2005 - 068.**-55

2. Saymhon Carvalho Monteiro 09/09/2005 - 700.**-69

3. Thiago Souza da Silva 21/09/2005 - 076.**-00

4. Vitor Ribeiro Garganta 10/03/2006 - 086.**-12

5. Alessandra Suely Silva da Silva 15/03/2005 - 085.**-09

6. Ana Flavia Oliveira da Costa 20/01/2006 - 026.**-39

7. Any Ketlem Souza dos Santos 18/02/2005 - 705.**-83

8. Aroldo Nascimento da Silva Neto 25/06/2004 - 058.**-45

9. Danilo Ari Carvalho de Oliveira 22/05/2000 - 703.**-01

10. Eduardo Soares Maia 04/06/2004 - 705.**-10

11. Eliab de Araujo Moura 10/04/2005 - 102.**-18

12. Francisco Wesley Pereira da Silva 21/11/2004 - 085.**-29

13. Helionara Nicole Paiva Baia dos Santos 24/10/2005 - 706.**-79

14. Hilderlan Monteiro Lindoso 29/07/2005 - 023.**-06

15. Isaias Leite Nunes 28/12/2003 - 058.**-19

16. Janiely Fernandes Dantas 01/05/2004 - 101.**-90

17. Katriny Vieira Pimentel 03/01/2003 - 083.**-69

18. Leandra Barbara Oliveira dos Santos 06/02/2004 - 085.**-20

19. Lia da Silva de Souza 15/11/2004 - 062.**-65

20. Lucas Sarmento Gloria 02/07/2003 - 080.**-39

21. Luiz Carlos Lopes Leitao 30/07/2004 - 062.**-90

22. Miguel Nunes de Oliveira 15/09/2004 - 705.**-42

23. Nestor Jesus Cardozo Quintero 20/12/2004 - 709.**-37

24. Rayssa Pinheiro da Fonseca 21/01/2006 - 082.**-02

25. Regeane dos Santos Lima 24/05/1983 - 878.**-87

26. Renan Marcus Mesquita dos Santos 04/12/2004 - 704.**-66

27. Salatiel Silva Freitas 17/06/2003 - 061.**-11

28. Tainara da Cruz Nunes 05/04/2004 - 079.**-73

29. Yasmim Cavalcante Vilas Boas 12/04/2005 - 081.**-42

30. Yasmin Barbosa da Silva 02/03/2005 - 088.**-64

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 180302

DATA DA ASSINATURA: 27.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de materiais gráficos, sendo: ( ID - 146671 ) Folder (203.920 unidades); ( ID - 146675 ) Cartilha (28.160 unidades); ( ID - 146680 ) Ficha (10.700 unidades); ( ID - 146673 ) Ficha (11.810 unidades); ( ID - 146676 ) Bloco de Anotações (157.600 unidades) e ( ID - 146670 ) Pasta (33.610 unidades), em atendimento as demandas gráficas de apoio didático/ pedagógico desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, coordenadorias distritais de educação da capital e interior e das mais de 617 escolas da capital e interior e das mais de 617 escolas da capital e interior, em atendimento ao Memo. nº. 036 / 2024 - ASSCOM , Projeto Básico, Parecer n°. 1.731 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 180320

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 10/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME DISCIPLINADO NO § 1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/ FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

CONSIDERANDO o resultado da Chamada Pública para seleção de Projetos de Vendas apresentados por Agricultores e Empreendedores da Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais, a Nível Local, Estadual e Nacional, que atenderam as exigências legais de acordo com a legislação especifica do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; CONSIDERANDO , o Parecer Jurídico nº 4461/2023-ASSJUR/SEDUC, com manifestação favorável à realização do Chamamento Público;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.040354/2023-25-SEDUC/ SIGED ;

I - HOMOLOGAR , dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, o resultado da Chamada Pública nº 10 / 2023 , para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Processo nº 01.01 .028101.040354/2023-25-SEDUC/SIGED, conforme fornecedores a seguir relacionados com os respectivos itens e valor global, divididos por LOTE/ CALHA DE MUNICÍPIOS.

II - Esta Homologação passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 28 de maio de 2024.

Manaus, 29 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO