DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 29 mai/2024

estado do amazonas

Número 35.234 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 022/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de FEVEREIRO de 2024, NFS-e Nº 117 de 11/03/2024, no valor de R$ 28.224,54 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2024RI0000001; Nota de Empenho: 2024NE0000059, Processo Siged: 01.01.017120.000055/2024-94- MCNDND; Parecer jurídico nº 0890/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 14 de março de 2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2024, NFS-e 365 de 28/022024, no valor R$ 161.919,39 (cento e sessenta e um mil, novecentos e nove reais e trinta e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000062, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000019, Processo Siged: 01.01.017120.000048/2024-92 - MCNDND, Parecer Jurídico nº 1221/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 09/04/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, NFS-e 367 de 14/03/2024, no valor R$ 157.809,57 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000063, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000020, Processo Siged: 01.01.017120.000065/2024-20- MCNDND Parecer Jurídico nº 1222/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 09/04/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 023/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2024, NFSe nº 1043 de 19/02/2024, no valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150010000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI00018; Nota de Empenho: 2024NE000061, Processo Siged: 01.01.017120.000046/2023-01 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 1105/2024- ASJUR-INDENI/SES-AM de 02/04/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 180148

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Informática , ofertado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Av. Djalma Batista Nº 646, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a agosto de 2022 até agosto de 2028 . Aprovar o novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática. Recomendar a instituição sobre a necessidade de possuir banheiro com acessibilidade no mesmo piso onde está localizado o laboratório do curso. Advertir sobre o pedido de Autorização do curso fora do prazo e o funcionamento irregular do curso no período de agosto/2022 a julho/2023. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Conclusão de Escolas Municipais com 04 Salas de Aula e Quadra da Escola José Francisco Maia e 06 salas de Aula e uma Quadra da Escola Pancracio Ferreira Nobre, conforme os termos de compromisso n° 202003660-1 e 202003659-1. Data e Horário: 13/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 28 de maio de 2024.

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras

Protocolo 180146

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO