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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/05/2024 · pág. 36

DOE 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº529/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Morada Nova, que viajaram para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de recolher procedimentos; conforme processo nº10051.006674/2024-51, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE R EFERE A PORTARI A Nº529/2024-DIFIN D E 22 D E MAIO DE 20 24
CARGO/ A Í D IÁRIAS
NOME
FUNÇÃO
CLSSE PERODO ROTEIRO QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$)
DANIEL LUCAS TORRES VIEIRA
- Matrícula: 300.964-1-X
Inspetor
V 26/03/2024 Morada Nova Para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,73
WESLEY MARTINS BESSA - Matrícula: 404.913-1-7
Inspetor
V 26/03/2024 Morada Nova ParaQuixadá 0,5 61,33 10% 33,73
TOTAL
-
- - - - - - 67,46

*** *** * PORTARIA Nº530/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de receber viatura e material de expediente; conforme processo nº10051.011958/2024-60, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE RE FERE A P ORTARIA Nº530/202 4-DIFIN DE 22 DE MAIO DE 20 24
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO HÉLIO GOMES Matrícula: 106.260-1-3
Inspetor
II 16/05/2024 A 17/05/2024 Juazeiro do Norte para Fortaleza 1,5 131,43 197,14
GIVAGO GONÇALVES BARRETO - Matrícula:167.999-1-2
Inspetor
II 16/05/2024 A 17/05/2024 Juazeiro do Nortepara Fortaleza 1,5 131,43 197,14
TOTAL
-
- - - - - 394,28

*** *** * PORTARIA Nº541/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, que viajaram para Juazeiro do Norte e Icó, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação de cumprimento de mandado de prisão e realizar investigação de crime; conforme processo nº10051.012436/2024-85, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541/2024-DIFIN DE 22 DE MAIO DE 2024

N N Q
CARGO/
N5
-N
DIÁRIAS
NOME CLASSE PERÍODO ROTEIRO
FUNÇÃO QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR - Matrícula: 198408-1-6 Delegado II 21/05/2024 a 25/05/2024 Fortaleza para Juazeiro
do Norte e Icó
4,5 131,43 591,43
DEIVE ROMÃO DOS SANTOS - Matrícula: 167918-1-4 Inspetor II 21/05/2024 a 25/05/2024 Fortaleza para Juazeiro
do Norte e Icó
4,5 131,43 591,43
FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA
VASCONCELOS - Matrícula: 155.298-1-4
Inspetor II 21/05/2024 a 25/05/2024 Fortaleza para Juazeiro
do Norte e Icó
4,5 131,43 591,43
ROGERIO ANDRADE DE SOUSA - Matrícula: 167811-1-8 Inspetor II 21/05/2024 a 25/05/2024 Fortaleza para Juazeiro
do Norte e Icó
4,5 131,43 591,43
GRACIELE PALÁCIO GRAÇA SOBRAL
- Matrícula: 300.052-0-1
Escrivã II 21/05/2024 a 25/05/2024 Fortaleza para Juazeiro
do Norte e Icó
4,5 131,43 591,43
ATILA TAVARES RODRIGUES - Matrícula: 198107-1-2 Inspetor II 21/05/2024 a 25/05/2024 Fortaleza para Juazeiro
do Norte e Icó
4,5 131,43 591,43
CICERO CARLOS DA COSTA - Matrícula: 137.393-1-5 Inspetor II 21/05/2024 a 25/05/2024 Fortaleza para Juazeiro
do Norte e Icó
4,5 131,43 591,43
TOTAL - - - - - - 4.140,01

*** *** * PORTARIA Nº542/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Aurora, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento ao expediente; conforme processo nº10051.006646/2024-34, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº542/2024-DIFIN DE 22 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ROBEILTON AMORIM SOUZA - Matrícula: 300.833-1-8 Delegado II 02/04/2024 A 04/04/2024 Brejo Santo para Aurora 2,5 131,43 328,57
CHEIVIS MACEDO ALVES - Matrícula: 301.202-1-3 Escrivão II 02/04/2024 A 04/04/2024 Brejo Santo para Aurora 2,5 131,43 328,57
FRANCINALDO BELARMINO DA
CRUZ - Matrícula: 301.228-6-0
Inspetor II 02/04/2024 A 04/04/2024 Brejo Santo para Aurora 2,5 131,43 328,57
TOTAL - - - - - - 985,71

*** *** * PORTARIA Nº543/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul de Juazeiro do Norte, que viajaram para Orós, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio a investigação de homicídio; conforme processo nº10051.008743/202461, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.