DOE 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
171
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 07/05/2024)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO |
00003115 | TUTOR | DOUTOR | R$ 131,45 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 262,90 |
| FLÁVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES |
30029011 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA |
2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 146,04 |
| EMMANUELLE SOARES ESTRELA ABRANTES |
30017919 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO CURSO DE FORMAÇÃO |
2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 146,04 |
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA | 0000751X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 07/... GRUPO - 1 CURSO DE FORMAÇÃO |
19 | 01/05/2024 a 07/05/2024 |
R$ 1.387,38 |
| RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE |
19714512 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 07/... GRUPO - 1 |
19 | 01/05/2024 a 07/05/2024 |
R$ 1.387,38 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 44 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.329,74
PORTARIA Nº504/2024 - NUP 10041.001806/2024-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, para CONTEUDISTA DO, CURSO PROTOCOLO DE ISTAMBUL 2024, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme NUP nº10041.001806/2024-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/ CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº504/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 CURSO PROTOCOLO DE ISTAMBUL (CONTEUDISTA)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROGERIO PINTO GIESTA | 00007013 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | MÓDULO II: CÓDIGOS ÉTICOS | 10 | 10/01/2024 a 10/01/2024 |
R$ 1.314,50 |
| ROGERIO PINTO GIESTA | 00007013 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | MÓDULO V: INDÍCIOS PSICOLÓGICOS DA TORTURA |
10 | 10/01/2024 a 10/01/2024 |
R$ 1.314,50 |
| ROGERIO PINTO GIESTA | 00007013 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | MÓDULO I: NORMAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS |
10 | 10/01/2024 a 10/01/2024 |
R$ 1.314,50 |
| ROGERIO PINTO GIESTA | 00007013 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | MÓDULO III: CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA AS ENTREVISTAS |
10 | 10/01/2024 a 10/01/2024 |
R$ 1.314,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.258,00
PORTARIA Nº505/2024 - NUP 10041.001880/2024-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.001880/2024-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I -
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO FIGUEIREDO DE VITO |
19840417 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO |
2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 146,04 |
| CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO |
30020812 | TUTOR | MESTRE | R$ 102,23 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL |
2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 204,46 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 146,04 |
| ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA |
40491414 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - ... GRUPO - 1 |
14 | 01/05/2024 a 07/05/2024 |
R$ 1.022,28 |
| HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO |
300.111-0-4 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I -.. GRUPO - 1 |
14 | 01/05/2024 a 07/05/2024 |
R$ 1.022,28 |
| TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA |
12017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | SEMINÁRIO TEMÁTICO - ABERTURA DO CURSO |
4 | 07/05/2024 a 07/05/2024 |
R$ 292,08 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.833,18
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 004/2024 - AESP CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº12.244.903/0001-05; CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA – CNPJ Nº08.381.236/0001-27; OBJETO: Prestação dos serviços técnicos especializados** para realizar etapa do concurso público da Perícia Forense do Estado do Ceará, referente à elaboração e aplicação da Avaliação de Verificação de Aprendizagem (AVA), bem como a publicização do Edital necessário à convocação, divulgação de resultados e homologação do resultado final referente à mencionada AVA, para os candidatos selecionados em CADASTRO DE RESERVA do Concurso Público para o provimento efetivo dos cargos de Auxiliar de Perícia, Perito Criminal, Médico Perito Legista e Perito Legista, para lotação na Perícia Forense, Edital nº1/2021 DOE nº119. de 21 de maio de 2021, além dos que, porventura, venham a ser incluídos administrativamente e/ou judicialmente concernentes a este ou outros certames, concludentes do Curso de