DOE 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 – SECULT – OBJETO: Credenciamento para o fomento, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do periodo junino . A Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação, todas foram declaradas CREDENCIADAS: 1) ANA LETICIA DO NASCIMENTO SAMPAIO , inscrito no CPF sob o Nº. 616.460.893-75; 2) FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o Nº. 076.988.713-98; 3) EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº. 101.867.333-48; 4) DENILSON CASTRO ARAÚJO, inscrito no CPF sob o Nº. 073.453.863-41; 5) FRANCISCO DOUGLAS NUNES E SILVA , inscrito no CPF sob o Nº. 115.727.433-10; 6) JOÃO AMBROSIO SILVANO , inscrito no CPF sob o Nº. 895.569.413-04; 7) MATHEUS VIANA MARTINS, inscrito no CPF sob o N°. 084.623.913-26; 8) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE CARVALHO FILHO , inscrito no CPF sob o N° 610.304.643-24; 09) MARIA CLOENICE PEREIRA DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o N° 019.502.193-21; 10) MARIA DE FATIMA FARIAS DE MEDEIROS JORGE, inscrito no CPF sob o N° 069.603.913-34. Ficou INABILITADA a Pessoa Física: VALCENILDO MENDES SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 268.722.118-06. Desse modo fica estabelecido o prazo do item 11.1 do edital para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Site: https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 23 de Maio de 2024.

INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2024005/ IDM

O Instituto Dragão do Mar, entidade privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE, torna pública a ANULAÇÃO do certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2024/005, objetivando aquisição de equipamentos e materiais de informática, realizado no dia 01/04/2024, às 09h:30m, em virtude da necessidade de correção do Edital. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Fortaleza 29 de maio de 2024 Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 - SME – PROCESSO Nº P318129/2024 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP24004 - SME. VALOR GLOBAL: R$ 10.337.726,16 (dez milhões e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465. 44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905 100.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.15 42000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do quinto dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação e o Sr. Antonio Olirio Oliveira Júnior – CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho Ximenes – Coordenadora Jurídica da SME.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Esporte torna público o Extrato do Contrato N° 0801.01/2024-03 oriundo da Tomada de Preços nº 0906.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no bairro planalto dos lemos para receber o projeto de areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Esporte. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº .584.963-*. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 561.283,47 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária 27.122.0002.2.022 e Elemento de Despesas 4490.51.00. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será de 04 (quatro) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Cedro e vigência contratual até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 09 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº ST-CE001/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de reforma do centro de referência da assistência social (CRAS) Matilde Gomes Coutinho localizado no Bairro Cohab, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Entrega das propostas: a partir de 29/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 27/05/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-CE003/24, resultante da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ATL Construções e serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.440.451,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.305.1009.1.024 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Amanda Witória Bezerra Lopes. Independência-Ce. 28 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-PE003/24, resultante do Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de veículos 0 (zero) km - primeiro emplacamento, fabricação nacional ou nacionalizada, tipo picape (pick-up), cabine dupla, tração 4X2, conforme Termo de Ajuste Nº 63/2022 - Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratada: Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA. Valor global: R$ 371.970,00 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 09 de maio data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Franscisco Eufrasio de Sousa de Melo. Independência-Ce, 28 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, O Ordenador de Despesa, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº 2024.05.17.001-SECULTdecorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.05.16.001-SECULT, a saber; Dotação Orçamentária: 01.13.13.13.392.1303.2.081; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista REY VAQUEIRO, durante a comemoração do 68° aniversário de emancipação política do Município, que ocorrerá no dia 13/09/2024, no município (Fest Mel); Valor Global: R$ 120.000,00; Prazo de Vigência dos Contratos: Até 31/12/2024; Contratada e signatário: Rey Vaqueiro Shows Ltda-REY VAQUEIRO, Maria Valmira Silva de Oliveira; Data da assinatura: 20/05/2024.