DOE 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021 I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA – ME; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA – ME ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/ CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº03/2021-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 31 de maio de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor do termo aditivo é de R$ 1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinto reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e MARIA DO ROSÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO - Representante legal.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0687/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000048/2024-50, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 10/01/2024, o servidor RAFAEL NOGUEIRA ROCHA , matrícula nº 3007583-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº920/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003720/2024-69/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANISE BATISTA FROTA , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006595.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campos Sales / Fortaleza, no período de 13/06/2024 a 15/06/2024, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 273,72 (duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.111,22 (um mil e cento e onze reais e vinte e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE