DOE 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
33
| CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA | PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO |
MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 | on-324696536 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JUVENTUDE ARTE E CULTURA CHAPÉU DE PALHA MARAVILHA JUNINO NO TERREIRO DE SANTO ANTÔNIO QUIXERAMOBIM |
SERTÃO CENTRAL | 85,17 | SELECIONADO |
| CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL SERTÃO DOS INHAMU | NS | ||||
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA | PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO |
MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 | on-1781928053 | INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURAESPORTES E CIDADANIA XXIII CHITÃO DOS INHAMUNS TAUÁ |
SERTÕES DOS INHAMUNS |
57,67 | SELECIONADO |
| , CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL SERTÃO DE SOBRAL |
|||||
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA | PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO |
MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 2 |
on-2104778485 on-180685054 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MUQUEM 11º CARIRÉ JUNINO - É NOITE DE FOGUEIRA, É NOITE DE BALÃO, DE BANDEIRINHAS E DE BRINCADEIRAS, É NOITE DE SÃO JOÃO! CARIRÉ INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA IX MERUOCA JUNINO MERUOCA |
SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL |
88,33 77,17 |
SELECIONADO CLASSIFICÁVEL |
| CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL VALE DO JAGUARIB | E | ||||
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA | PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO |
MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 | on-1296317236 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA NO TEATRO ALTO SANTO JUNINO: CORDEL E TRADIÇÕES ALTO SANTO |
VALE DO JAGUARIBE |
85,67 | SELECIONADO |
| Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - |
COPAM |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº129/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar à cidade do Crato/Ce, nos dias 12 a 13 de abril de 2024, a fim de participar do evento de Lançamento da Programação da Expocrato 2024, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e catorze centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu/Ce, no dia 05 de abril de 2024, a fim de participar do evento de Assinatura da ordem de serviço do Ramal do Salgado e visita a Transnordestina, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora FRANCISCA TÂNIA CARNEIRO MIRANDA , ocupante do cargo de Assistente Administrativa referência matrícula nº 139078-1-1, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000954. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº166/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora FRANCISCA TÂNIA CARNEIRO MIRANDA , ocupante do cargo de Assistente Administrativa referência matrícula nº 139078-1-1, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000955. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: Empresa AGRONORDESTE LTDA , estabelecida na FAZ POVOADO LAGOA DA VIADA. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2 , para o Projeto Hora de Plantar, referente a 7180 kg do lote 1 - MILHO HÍBRIDO e 1890 kg do lote 2 - MILHO VARIEDADE, conforme edital de credenciamento n°06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06332937/2023, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2023, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para