DOE 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0037/2024

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ; OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial , Administrativa, Tributária, Cível, Penal e Trabalhista, Lote 2 – Processos na Justiça Comum. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20230017-CAGECE – Processo nº 0786.001153/2022-54 -Cagece - CONTRATO Nº0037/2024 – DJU-CAGECE; FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Pedro Victor N. Rocha Pontes, Diretor Jurídico da Cagece e David Sombra Peixoto, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº231/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001063/202453, para a servidora MARIA DE FÁTIMA OTÁVIO SIMÃO AGUIAR , Matrícula nº 43028715, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Cerimonial, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 17 de fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº919/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003777/2024-68/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS , exercente da função Assistente de Administração, 40, matrícula nº 008002.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 07/06/2024 a 08/06/2024, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Administração Pública no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 96,52 (noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 599,02 (quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº985/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004174/2024-83/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELLE SILVA MARINHO , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300580.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 11/06/2024 a 13/06/2024, a fim de Participar de Congresso da CAPES em Brasília da Universidade Aberta do Brasil/UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), acrescidos de 95,00, no valor total de R$ 932,50 (novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.658,17 (um mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 2.590,67 (dois mil e quinhentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº989/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004242/2024-12;31032.004295/2024-25-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº989/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N°1003/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.004321/2024-15;31032.004379/2024-6931032.004378/2024-14;31032.004382/2024-82;31032.004493/202499;31032.004381/2024-38;31032.004387/2024-13;31032.004547/2024-16;31032.004388/2024-50;31032.004380/2024-93;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1003/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024