DOE 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
67
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| MARIA LUCIA SALES DE SOUZA CRISOSTOMO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA SILVIA SAMPAIO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| NATALIA DE OLIVEIRA MATOS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| NERTAN ALVES DE LIMA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PABLO CAVALCANTE VALENTE | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| RICARDO LOPES DE LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ROBSON MAIA QUEIROZ | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| SIMON MENDES LINS E SILVA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| TACIANA RODRIGUES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| WILLIAM CAETANO DA NOBREGA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ZENILDE MORADA LANDIM | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1083/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018544/2024-86, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Quixadá, durante o período de 02/05/2024 a 15/05/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1083/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| ELLEN DAYANA COELHO MACIEL | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| LAICE DE SOUSA MACIEL | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
*** *** * PORTARIA Nº1153/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018549/2024-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** ESPECIAL RIOMAR, na cidade de Fortaleza, no dia 04/05/2024 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REF |
ERE A PORTARIA Nº1153/20 |
24 DE 07 DE MAIO DE 2024 | |
|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Coordenador | Manhã 08:00 ás 12:00 Tarde 13:00 ás 16:00 Noite 17:00 ás 20:00 Manhã 08:00 ás 12:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | Tarde 13:00 ás 16:00 Noite 17:00 ás 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| Manhã 08:00 ás 12:00 | ||||
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Membro | Tarde 13:00 ás 16:00 Noite 17:00 ás 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1243/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018548/2024-64, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1153/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame Especial, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 04/05/2024 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1243/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL |
. UNIT. EXTRA | TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 3 270,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 3 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 3 240,00 |
| TOTAL | 750,00 |
*** *** * EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº193/2024**
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIOª: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARBALHA/CE DEMUTRAN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS . OBJETO: cessão de uso gratuito , por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 02 (duas) maletas nº 45/50 e nº 46/50, com nº de patrimônio 41436 e 41437; 02 (dois) etilômetros nº de série 093.241 e 093.242 com bateria; 02 (duas) impressoras nº 096.3580.238 e 096.3580.373, com fita de tinta e bobinas de papel; 02 (dois) cabo de comunicação para impressora; 02 (dois) carregadores de bateria para impressora; 02 (dois) carregadores de bateria, 9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; 02 (dois) cabo adaptador, 12 volts, para carregador de acendedor; 02 (duas) bobinas de papel reserva; 02 (duas) baterias recarregável reserva; 02 (duas) fitas de tintas para impressora reserva; 02 (um) certificado do INMETRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 08012.012221/2024-89, bem como no artigo 184 da Lei Federal de nº14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação, até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2024.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
ATA DA 135ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº73.759.185/0001-96 NIRE: 23300019431
- DATA, HORA E LOCAL: 14 de março de 2024, às 9 (nove) horas, Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, localizada na Av. Washington Soares, 6.475, bairro José de Alencar, cidade de Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60830-005, realizada de forma digital, nos termos do artigo 121, parágrafo único e do artigo 124, § 2°-A, ambos da Lei n° 6.404/76, em conformidade com a Instrução Normativa DREI n° 81 de 10/06/2020. 2.