DOE 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
124
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002 – ESP/CE
PROCESSO Nº00915840/2022
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de transporte (motoqueiro) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. EMPRESA SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 30.575.816/0001-04
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA (MOTOQUEIRO),CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS |
||||
| 1 | PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA |
UNIDADE | 01 | R$ 64.954,32 |
| DE TRANSPORTES. | ||||
| VALOR GLOBAL | R$ 64.954,32 |
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei No 12.140/93 e no inciso XX, do Art. 5º, do Decreto nº 35.544, de 22 de junho 2023, ADJUDICA/HOMOLOGA, o objeto acima, Adjudicado pelo pregoeiro, conforme Aviso de Resultado Final de Licitação. Importa a presente ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO no valor global de R$ 64.954,32 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1623/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1623/2024-GS DE 13 DE MAIO DE 2024
| Nº | NOME |
|---|---|
| 1 | IANA TAYNA OLIVEIRA DA COSTA |
| 2 | VLAYLA VITORIA SILVA GONÇALVES |
| 3 | ANA LIVIA DELMIRO DA SILVA ALVES |
| 4 | ELDER RODRIGUES OLIVEIRA |
| 5 | JOSE GUILHERME CARDOSO GOMES |
| 6 | ANNA REBECA RODRIGUES MARTINS |
PORTARIA Nº1668/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.005224/2024-37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1668/2024-GS DE 15 DE MAIO DE 2024
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | ||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| FABIANO LEITE DE ANDRADE | Tenente Coronel PM | 125.197-1-0 | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| RENAN LUNA BELARMINO | Major PM | 151.861-1-9 | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | II | 23 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 131,43 | 460,01 |
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO |
1º Sargento PM | 134.498-1-3 | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE |
3º Sargento PM | 303.337-1-3 | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS |
3º Sargento BM | 202.366-1-2 | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO |
Cabo PM | 588.068-1-1 | II | 23 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 131,43 | 460,01 |
| JOSENILTON LEITE LIMA | Inspetor de Polícia Civil |
300.481-1-3 | II | 22 à 29/04/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 5.125,78 |
PORTARIA Nº1669/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico, conforme NUP 10001.005466/2024-21, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.