DOE 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024

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OBS: Os servidores a seguir não constam na lista de progressões por se encontrarem, durante o interstício, afastados do exercício da atividade policial por período superior a 3 (três) meses contínuos ou não, conforme Art. 3º, III da Lei nº 16.318/2017.

PORTARIA N°248/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002907/2024-13 foi iniciado em 14/05/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor WELLISON DA SILVA TAVARES , matrícula: 000.131-1-0, ocupante do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL - COPEC/ PEFOCE, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Canindé-CE e Quixeramobim-CE, no dia 14 de maio de 2024, com a finalidade de Participar da visita técnica com o Perito Geral aos Núcleos de Perícia Criminal de Canindé e de Quixeramobim, de acordo com o artigo 1º; classe II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no dia 04/04/2024, em Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°250/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002988/2024-51 foi iniciado em 13/05/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor WELLISON DA SILVA TAVARES , matrícula: 000.131-1-0, ocupante do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL - COPEC/PEFOCE, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Itapipoca-CE e Sobral-CE, no dia 10 de maio de 2024, com a finalidade de Participar da visita técnica com o Perito Geral aos Núcleos de Perícia Criminal de Itapipoca e Sobral, de acordo com o artigo 1º; classe II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no dia 04/04/2024, em Diário Oficial do Estado do Ceará-DOE, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº251/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA , matrícula: 168.057-1-8, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA/COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Visita técnica com acompanhamento de assessoria ao Perito Geral aos Núcleos no Interior do Estado do Ceará, nas cidades de Itapipoca-CE e Sobral-CE, no dia 10 de maio de 2024, concedendo-lhe diárias , de acordo com o artigo 1º; Classe II, § 2º do art. 4º; art. 12 e seu § 1º; art. 16; Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº252/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA , matrícula: 168.057-1-8, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA/COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Visita técnica com acompanhamento de assessoria ao Perito Geral aos Núcleos no Interior do Estado do Ceará, nas cidades de Canindé-CE e Quixeramobim-CE, no dia 14 de maio de 2024, concedendo-lhe diárias , de acordo com o artigo 1º; Classe II, § 2º do art. 4º; art. 12 e seu § 1º; art. 16; Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.