DOE 22/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024 37

200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e CARLOS HENRIQUE DE MORAIS ALVES - Contratado(a).

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2024

NUP Nº27001.001945/2024-71

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CLARICE GONZALEZ PRIETO SAADI 460037, CNPJ - MEI n.º 33.603.154/0001-27, com endereço na Avenida General San Martin 986, Leblon, Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes - Música, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001945/2024-71. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e CLARICE GONZALEZ PRIETO SAADI - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº161/2024

NUP Nº27001.001405/2024-97

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ANGELO MÁRCIO FARIA TURCI, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .926.649-, residente e domiciliado no, Barroco - Itaipuaçu, Maricá/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001405/2024-97. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e ANGELO MÁRCIO FARIA TURCI - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº165/2024

NUP Nº27001.001063/2024-13

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: Sr. RODRIGO TOMAZ DA SILVA , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .806.593-, residente e domiciliado no, Bairro: Parque Grangeiro, CEP.: 63106-060, Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Humor, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001063/2024-13. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RODRIGO TOMAZ DA SILVA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2024

NUP Nº27001.001145/2024-50

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: Sra. JULIANA SOARES ROCHA , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .800.906-*, residente e domiciliada no, Bairro: São Pedro, Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Circo, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001145/2024-50. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131 .11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e JULIANA SOARES ROCHA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO