DOE 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
73
Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, matrícula 3006-2442 , lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE Antônio Nei De Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº1165/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017972/2024-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1062/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/05/2024 a 06/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1165/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| CICERO MARCIEL MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EDUARDO TELES FERREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EVANDRO SILVA CAPIBARIBE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| JOSE ONELIO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| LEONARDO CHAVES SOARES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| LEVY MENDES DE PINHO MACHADO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SOCORRO PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| OTACILIO BELEM GOMES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 034/CEGÁS/2024
N° DO EXTRATO 2853281
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: POLIERG INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Aquisição de conexões de poliamida PA 12 , não plastificada, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso III, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 157.129,04 (cento e cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais e quatro centavos) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Norberto Matsui (POLIERG).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 036/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO 2853137 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar , na modalidade de Operador Coletivo como Patrocinador, exclusivamente, sem coparticipação, através de Operadora Especializada em Saúde, registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, para atendimento do pessoal do quadro funcional da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 785.300,46 (setecentos e oitenta e cinco mil trezentos reais e quarenta centavos) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Financeiro Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS), Marcos Antônio Aragão de Macedo e Fabricio de Sousa Martins (UNIMED).
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE