DOE 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024 29
| XXI | V EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XIX CA JUNINO – 2024 RESULTADO FINAL – HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇ CATEGORIA: XIX CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO C INSCRIÇÃO HABILITADA PARA CATEGORIA XIX CAMPEONATO ESTAD |
MPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ ÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA EARÁ JUNINO – 2024 UAL FESTEJO CEARÁ JUNINO – 2024 |
|---|---|---|
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA INSTITUIÇÃO PROJETO |
MUNICÍPIO HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO AVALIAÇÃO DA INSCRIÇÃO |
| 1 | on-907631939 INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE “DE CAIÇARA A SOBRAL, SÃO JOÃO DE TRADIÇÃO E INOVAÇÃO NA CIDADE DO FUTURO” |
SENADOR POMPEU CLASSIFICADO 86,50 |
| PROPOSTA INABILITADA PARA O XIX CAMPEONATO ESTADUAL | FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2024 | |
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA INSTITUIÇÃO PROJETO MUNICÍPIO |
HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO |
| 2 | on-1267887397 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEMPO DE VENCER XII ARRAIA DA CUMADE XUVINHA94 FORTALEZA |
INABILITADO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 4.5. DESCUMPRIMENTO DO ITEM 8.9 - ALINEA E - INCISO II |
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº150/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Jaguaretama, Choró, General Sampaio, Canindé, Amontada, Aracati, Itaiçaba e Palhano - CE, nos períodos de 07 a 10/05/2024, 13 a 17/05/2024, 20 a 24/05/2024 e 27 a 29/05/2024, a fim de Acompanhar e fiscalizar convênios do programa Hora de Trator e participar de reuniões do comitê de Bacias Hidrográficas, concedendo-lhe 15 (Quinze) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.971,43 (Hum mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº151/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300006-5-X, desta Pasta, a viajar às cidades de Potiretama, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, Itapipoca e Amontada - CE, nos períodos de 06 a 10/05/2024 e 20 a 24/05/2024 a fim de avaliar viveiros e acompanhar nos municípios o programa distribuição de mudas, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.182,87 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais oitenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de maio de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº152/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ XIMENES FARIAS JUNIOR , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000082-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Abaiara, Penaforte, Jati e Brejo Santo - CE, no período de 20 a 24/05/2024, a fim de visita de assessoria em fase de implantação do Projeto Mandalla, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº156/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor ODILON JÚNIOR , ocupante do cargo de Engenheiro Civil referência matrícula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000914. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº157/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor ODILON JÚNIOR , ocupante do cargo de Engenheiro Civil referência matrícula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000915. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº044/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANDRÉ NOGUEIRA DO SITIO FORTALEZA , inscrita no CNPJ sob o nº. 01.317.190/0001-38. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANDRÉ NOGUEIRA DO SITIO FORTALEZA, do seguinte bem móvel : 01 (uma) ensiladeira, patrimônio n° 55350, valor estimado em R$ 48.648,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais), com vigência de 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANDRÉ NOGUEIRA DO SITIO FORTALEZA. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e FRANCISCO AUDENIZIO DINIZ Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA