DOE 22/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
222
ANEXO IX CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°14/2010 CELEBRADO ENTRE A ANEEL E ARCE
ANEXO X CONVÊNIO CD - 048/98-DEJUR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
ANEXO XI CONTRATO N°039/98 - SEFAZ CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
ANEXO XII RELATÓRIO DAS OBRAS DO PIE ATRASADAS APRESENTADO PELA COORDENADORIA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ - COETE/SEINFRA (atualizado em abril/2024)
ANEXO XIII PROCESSOS PUNITIVOS ABERTOS PELA ARCE CONTRA A ENEL CEARÁ NOS ÚLTIMOS ANOS
ANEXO XIV JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA OITIVA ENEL ANEXO XV HABEAS CORPUS PRESIDENTE ENEL CEARÁ SR. JOSÉ NUNES (OITIVA ENEL)
ANEXO XVI DOSSIÊ APRESENTADO PELA ARCE
ANEXO XVII
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO DECON/MPCE E PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE
ANEXO XVIII OFÍCIO Nº91/2023-DR/ANEEL (16/03/2023) ANEXO XIX DOCUMENTOS APRESENTADOS PROCON ASSEMBLEIA E CONERGE
ANEXO XX DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SINDELETRO
ANEXO XXI DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ABSOLAR
ANEXO XXII Ofício nº639/2024/DFIN/SUDENE INCENTIVOS FISCAIS ENEL (05/03/2024)
ANEXO XXIII DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SR. ADÃO LINHARES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEINFRA E PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP
ANEXO XXIV
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO DR. ÍCARO GASPAR SOBRE OS ACIDENTES FATAIS
ANEXO XXV DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ENEL
ANEXO XXVI NOTÍCIAS SOBRE O COLAPSO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEARÁ
NOTÍCIA DO SITE G1 EM 20/03/2019:
“Enel é considerada a pior companhia de energia elétrica do país, diz Aneel”
Em 2018, goianos ficaram 26 horas, em média, sem energia. Empresa alega que tem feito investimentos e melhorado o serviço.
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/03/20/enel-e-considerada-a-pior-companhia-de-energia-eletrica-do-pais-diz-aneel.ghtml
Fonte: