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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/05/2024 · pág. 2

DOE 22/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024

222

ANEXO IX CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°14/2010 CELEBRADO ENTRE A ANEEL E ARCE

ANEXO X CONVÊNIO CD - 048/98-DEJUR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

ANEXO XI CONTRATO N°039/98 - SEFAZ CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

ANEXO XII RELATÓRIO DAS OBRAS DO PIE ATRASADAS APRESENTADO PELA COORDENADORIA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ - COETE/SEINFRA (atualizado em abril/2024)

ANEXO XIII PROCESSOS PUNITIVOS ABERTOS PELA ARCE CONTRA A ENEL CEARÁ NOS ÚLTIMOS ANOS

ANEXO XIV JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA OITIVA ENEL ANEXO XV HABEAS CORPUS PRESIDENTE ENEL CEARÁ SR. JOSÉ NUNES (OITIVA ENEL)

ANEXO XVI DOSSIÊ APRESENTADO PELA ARCE

ANEXO XVII

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO DECON/MPCE E PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE

ANEXO XVIII OFÍCIO Nº91/2023-DR/ANEEL (16/03/2023) ANEXO XIX DOCUMENTOS APRESENTADOS PROCON ASSEMBLEIA E CONERGE

ANEXO XX DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SINDELETRO

ANEXO XXI DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ABSOLAR

ANEXO XXII Ofício nº639/2024/DFIN/SUDENE INCENTIVOS FISCAIS ENEL (05/03/2024)

ANEXO XXIII DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SR. ADÃO LINHARES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEINFRA E PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP

ANEXO XXIV

DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO DR. ÍCARO GASPAR SOBRE OS ACIDENTES FATAIS

ANEXO XXV DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ENEL

ANEXO XXVI NOTÍCIAS SOBRE O COLAPSO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEARÁ

NOTÍCIA DO SITE G1 EM 20/03/2019:

“Enel é considerada a pior companhia de energia elétrica do país, diz Aneel”

Em 2018, goianos ficaram 26 horas, em média, sem energia. Empresa alega que tem feito investimentos e melhorado o serviço.

https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/03/20/enel-e-considerada-a-pior-companhia-de-energia-eletrica-do-pais-diz-aneel.ghtml

Fonte: