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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/05/2024 · pág. 20

DOE 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|EZA, 20 DE
FONTE
15009100000|MAIO
ID. USO
0|DE 2024
VALOR
500000| |---|---|---|---| |-

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.|..||.,
1.193.237,87| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|119323787| |

16.482.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12378 - Conclusão do Conjunto Habitacional Santo Sátiro no município de Maracanaú
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|..,
10.000,00
1000000| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).|..||.,
91.686,08| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|91.68608| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
27543220057|1|,
52.117,44
5211744| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).|..||.,
3.405,09| |
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|3.40509| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
2.500,00
2.500,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
3.310,00
3.310,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|||
3.732.006,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|3.732.006,20| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|27.152,28
27.152,28| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|||
642.472,14| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|2.501.1100006|0|642.472,14
15.648.040,52| |
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|||510.000,00| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.665.2200086|1|500.000,00
500.000,00| |14.122.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||
| |
12384 - Construção de vapt-vupt no município de Maracanaú|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|0|10.000,00
4.510.37538| |,
12363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|||,
| |.. .
11107 - Formação da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|885.000,00
885.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||
| |
11107 - Formação da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|279.775,38
279.775,38| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||
| |
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.|1.500.9100000|0|1.000.000,00
345.600,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|345.600,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||| |
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||| |
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||50000000| |11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
500.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.|||500.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|1.500.9100000|0|500.000,00
265.497,91| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.|||26549791| |10721 - Produção de Estudos e Pesquisas Científicas Norteadores da Política Pública sobre Drogas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0|.,
265.497,91
793.110,25| |08.122.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
10033 - Construção de uma unidade do Vapt - Vupt no município de Limoeiro do Norte.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.|||783.110,25| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|783.110,25| |47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.122.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.|||20.000,00
| |
12710 - Apoio financeiro para ações de assistência social no município de Quixeré.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||| |
12922 - Apoio financeiro à Associação de Reabilitação e Integração Social das Pessoas com Malformações Congênitas Craniofaciais do Ceará - Ass|ociação Beija Flor||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|1.500.9100000|0|10.000,00
7.395.144,12| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.|||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.000.000,00| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.|||14412| |11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||6.395.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|1.500.9100000|0|6.395.144,12
2.153.912,86| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.|||2.153.912,86| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0|2.153.912,86
110.428,90|