DOE 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024

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BONFIM SOARES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.042614/2024-77, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra. “ solicitamos as devidas providências quanto a emissão de ordem de reinício, uma vez que não há pendência financeira e, não consta nenhum replanilhamento pendente para aditivar “. A DIFOR em doc. de fl. 05. “ Esta DIFOR manifesta-se de acordo com o reinício do prazo de execução da obra a partir de 11/03/2024 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional EMPRESA CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº400/2023 NUP 22001. 016446/2023 - 83

Contrato nº 05232023SEDUC Contrato Cliente:0082023 Cód. da Obra: 05232023SEDUC01 05232023SEDUC02 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:15.730.480/0001-13 Endereço: RUA PC 23 DE JUNHO , 32 - CENTRO, EUSÉBIO/CE. Autorizamos a empresa NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE FAMILIA AGRICOLA EM SANTA RITA , NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 180 (CENTO E OITENTA ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.286.323,31 (hum milhão, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte três reais e trinta e um centavos). Fortaleza, 12 de Setembro de 2023. Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto. Recebi em, 21. 09.23. NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°446/2023 NUP 22001.006608/2023-75

Contr. N.º: 04632023SEDUC Contr. Cliente: 00462023 Cód. da Obra: 04632023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA CNPJ: 11.769.614/0001-59 Endereço: RUA 35, 170 - JEREISSATI I, MARACANAÚ/ CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 1.997.352,19 (hum milhão e novecentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 02 de Outubro de 2023 ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação Eng° Francisco Quintino Vieira Neto Recebi em 08.11.2023 CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°100/2024 NUP 22001.015451/2024-50

Contr. N.º: 04762023SEDUC Contr. Cliente: 00282023 Cód. da Obra: 04762023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 06.230.710/0001-94 Endereço: R: JOÃO EPIFÂNIO, 650, null - CENTRO, MORADA NOVA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 1.871.010,45 (hum milhão e oitocentos e setenta e um mil e dez reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 07 de Fevereiro de 2024 Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - SEDUC Eng° Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência Recebi em,08.02.2024 CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

*** *** * RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 22001.031991/2023-08**

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo supra n° 22001.031991/2023-08, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES , no valor de 84.393,25 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), nos períodos de janeiro a agosto e 13º salário 2023. Respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no decreto nº 32.960 de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidor, firmado entre o Governo do Estado e esta Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo nº 37 da Lei nº 4.320/64. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 22001.034339/2023-37

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo supra n° 22001.034339/2023-37, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ , no valor de 45.659,16 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), no mês outubro de 2023. Respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no decreto nº 32.960 de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidor, firmado entre o Governo do Estado e esta Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo nº 37 da Lei nº 4.320/64. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO 22001.035532/2023-95

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo supra n° 22001.035532/2023-95, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ no valor de 52.752,40 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), no período novembro, dezembro e 13º salário de 2023. Respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no decreto nº 32.960 de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidor, firmado entre o Governo do Estado e esta Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo nº 37 da Lei nº 4.320/64. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO