DOE 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024

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centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.025,42 (Dois mil, vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), ao servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO FILHO , matrícula 3007567-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 24, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº63/2024 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de Abril de 2022, que institui a Lei OrgÂnica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura - SIEC; CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, de 07 de novembro de 2018, em seu art. 7º, inciso V, § 4º; CONSIDERANDO o Termo de Execução Cultural nº 437/2022. RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL do instrumento abaixo listado , que se encontra em processo de prestação de contas, passando a responsabilidade de acompanhamento ao Servidor NÍLBIO THÉ, inscrito no CPF sob o nº 931.119.673-87, mat. 30009525.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PRÊMIO TERRITÓRIOS CULTURAIS TRADICIONAIS E PERIFÉRICOS RESULTADO FINAL**

INICIATIVAS CULTURAIS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS - COLETIVO CULTURAL (PESSOA FÍSICA) - CAPITAL