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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/05/2024 · pág. 23

DOE 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024

79

MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO
038402 RAIMUNDA MESQUITA DE SOUSA COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA 532024
039540 RAIMUNDO DANILO DE MENEZES MAXIMO ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA 532024
026489 REGINA HELENA PAZ BASTOS ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA 532024
034348 REVIO MAYK DE CARVALHO MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA 532024
035743 ROBERTO PAULA PESSOA AZEVEDO FILHO MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA 532024
022666 ROCYLDA SILVEIRA SOUTO DO NASCIMENTO ASSESSOR TECNICO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 013/2023
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
007560 ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL III
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
038726 SAULO ARRAIS DUARTE OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
029205 SILVANA DE FREITAS FACANHA ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA 023/2023
028684 SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
017492 SOLANGE MACHADO BRAGA ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO 028/2023
033995 STEPHANIA RODRIGUES NOBREGA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
037546 TARCIANO XAVIER LIMA SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
027596 TATIANE SPINOSA ARAUJO ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO
DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
038473 TECIANE SANTOS DE OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
038899 TEODORA MARIA MACEDO DE FREITAS ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
039444 THARGUS DE ALMEIDA PINHO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
039432 THAYNA GABRIEL DA SILVA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA
DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
039574 VALDENIA LOPES DA SILVA COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
020831 VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
039356 VICTOR MAIA BRASIL ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA
DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
039508 VIRGINIA FONTENELE ARAUJO SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
1792023
038100 VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
039505
039561
VITORIO AUGUSTO SOUSA FONTENELE
WESLLEY MONTEIROAMORASOUSA
SECRETARIO NIVEL I
COORDENADORNIVEL II
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
GRUPODE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
1792023

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar , a partir de 31 de março de 2024, o efeito do Ato da Presidência , em relação aos SERVIDORES relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 31 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de abril de 2024. Deputado Evandro Leitão

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083/2024

MATRÍCULA NOME ESPECIFICAÇÃO VALOR ATO DE
NOMEAÇÃO
DATA DO ATO DATA
D.O.E.
359 ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA FILHO GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1060,25 0083-2023 31/03/2023 25/04/2023
32602 DANILO DE ARAUJO CABRAL GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000,00 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024
34075 EUGENIO PACELY MACIEL COSTA GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 8000,00 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024
35389 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE ALENCAR GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000,00 962/2023 31/03/2023 25/04/2023
35670 FRANCISCO FERNANDO XAVIER DE CASTRO NETO GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1560,00 0083-2023 31/03/2023 25/04/2023
34642 JOAO CESAR CORREIA LOPES GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1588,00 45627 30/01/2024 16/02/2024
21183 JOEL ALYSON CORREIA LIMA GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000,00 0083/2023 31/03/2023 25/04/2023
29008 LARISSA PESSOA DO NASCIMENTO GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000,00 0032-2024 28/02/2024 14/03/2024
6118 LUIZ AUGUSTO PINHEIRO GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 5000,00 45627 30/01/2024 16/02/2024
27581 MABELLE DE SOUZA MOTA TTR NIVEL EXECUTIVO I 3582,55 0120-2023 29/05/2023 19/06/2023
35544 MARIA GRAZIELE RODRIGUES CORDEIRO GTTR NIVEL OPERACIONAL III 593,66 45627 30/01/2024 16/02/2024
34304 MARIA LEILIANNE CORDEIRO TELES GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 7871,00 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024
33676 MARINNA BARROSO MACIEL COSTA GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000,00 0220-2023 27/11/2023 30/11/2023
33451 MATHEUS DE LAVOR ARAUJO TTR NIVEL EXECUTIVO III 2500,00 0150-2023 31/07/2023 16/08/2023
32234 MATHEUS QUITERIA DE MORAES TTR NIVEL EXECUTIVO I 3346,59 45627 30/01/2024 16/02/2024
1337 OTAVIO BASTOS DE FREITAS GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1700,00 0083/2023 31/03/2023 25/04/2023
23763 RAIMUNDO ALVES ARAUJO TTR NIVEL EXECUTIVO III 2564,44 45627 30/01/2024 16/02/2024
34599 REGINA CELIA PEIXOTO MOREIRA GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4083,00 01324-2023 30/06/2023 10/07/2023
28325 SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000,00 0083/2023 31/03/2023 25/04/2023
33995 STEPHANIA RODRIGUES NOBREGA GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1149,00 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024
39444 THARGUS DE ALMEIDA PINHO GTTR NIVEL OPERACIONAL III 353,38 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024
39432 THAYNA GABRIEL DA SILVA GTTR NIVEL OPERACIONAL III 497 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024
29146 VALDILENE MARIA DOS REIS GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 8840 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024
39356 VICTOR MAIA BRASIL GTTR NIVEL OPERACIONAL III 621 0057-2024 27/03/2024 11/04/2024

*** *** * PORTARIA Nº280/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA
CONTA-CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Maria da Conceição Leite Pinheiro
Machado 284.597.253-91
001.053 AG: 0607
C/C: 067.353-6
Orientadora Crato - CE 04/04/2024 AÉREO Acompanhar a obra. R$ 240,00 R$ 240,00
Ana Paula Castro de Felicis
Benevides 037.515.503-13
034.716 AG: 0607
C/C: 032.716-6
Assessora Técnica
FNC 07
Crato - CE 04/04/2024 AÉREO Acompanhar a obra. R$ 240,00 R$ 240,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dia do mês de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO