DOE 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICI|AL DO ESTADO | SÉRIE|3 | ANO|XVI Nº09|2 | FORT|ALEZA, 1|7 DE MAIO|DE 2024
EMPENHADO|69| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |ENTIDADE|PROGRAMA|ORÇADO|ADICIONADO|ANULADO|SALDO
ATUALIZADO|EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 3 A 4)|
ATÉ
BIMESTRE
(ATÉ MÊS 4)|SALDO
ORÇAMENTO| |13200003 - FUNDO ESTADUAL
DE FORTALECIMENTO AO
CONTROLE ADMINISTRATIVO|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
CEARÁ|2.410.000,00|43.283,20|0,00|2.453.283,20|100.000,00|215.920,00|2.237.363,20| ||TOTAL|2.410.000,00|43.283,20|0,00|2.453.283,20|100.000,00|215.920,00|2.237.363,20| |15000000 - PROCURADORIA
GERAL DA JUSTIÇA|191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO|17.352.974,00|0,00|0,00|17.352.974,00|3.004.701,89|6.968.448,01|10.384.525,99| ||-
CEARÁ
TOTAL|577.293.658,00
594.646.632,00|7.506.895,00
7.506.895,00|-1.000.000,00
-1.000.000,00|583.800.553,00
601.153.527,00|93.971.896,80
96.976.598,69|188.697.167,46
195.665.615,47|395.103.385,54
405.487.911,53| |15200002 - FUNDO DE DEFESA
DOS DIREITOS DIFUSOS DO
ESTADO DO CEARÁ|191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00| |15200005 - FUNDO DE|TOTAL|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00| |
REAPARELHAMENTO
E MODERNIZAÇÃO DO
|191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|19.607.761,00|6.500.000,00|0,00|26.107.761,00|3.575.617,14|6.228.652,42|19.879.108,58| |MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ||||||||| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
CEARÁ|38.387.000,00|9.500.000,00|0,00|47.887.000,00|5.524.211,01|14.628.361,06|33.258.638,94| ||TOTAL|57.994.761,00|16.000.000,00|0,00|73.994.761,00|9.099.828,15|20.857.013,48|53.137.747,52| |18000000 - SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO|197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|699.990.413,00|20.078.255,89|-14.385.491,68|705.683.177,21|123.356.565,96|204.939.373,54|500.743.803,67| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
CEARÁ|22.897.156,00|776,10|0,00|22.897.932,10|3.129.722,23|5.279.805,40|17.618.126,70| ||423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
|1000000|490000000|000|491000000|000|000|491000000| ||ESTRATÉGICO DE PESSOAS
TOTAL|.,
722.897.569,00|..,
24.979.031,99|,
-14.385.491,68|..,
733.491.109,31|,
126.486.288,19|,
210.219.178,94|..,
523.271.930,37| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ|197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|9.036.454,00|703.026,31|0,00|9.739.480,31|0,00|0,00|9.739.480,31| ||TOTAL|9.036.454,00|703.026,31|0,00|9.739.480,31|0,00|0,00|9.739.480,31| |18200005 - FUNDO ROTATIVO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ|197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00| ||TOTAL|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA
FAZENDA|411 - MELHORIA DA RELAÇÃO
FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE|193.171.589,00|9.272.671,34|-230.000,00|202.214.260,34|35.254.061,40|63.273.890,54|138.940.369,80| ||412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
|45.238.000,00|1.200.000,00|-2.400.000,00|44.038.000,00|7.101.750,26|7.606.915,62|36.431.084,38| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
Á|533.554.723,00|0,00|0,00|533.554.723,00|82.490.180,79|154.954.794,96|378.599.928,04| ||CEAR
TOTAL|771.964.312,00|10.472.671,34|-2.630.000,00|779.806.983,34|124.845.992,45|225.835.601,12|553.971.382,22| |19200005 - COMPANHIA DE
PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS
DO CEARÁ|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
CEARÁ|500.000,00|0,00|0,00|500.000,00|0,00|0,00|500.000,00| ||428 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE ATIVOS|20.500.000,00|0,00|0,00|20.500.000,00|0,00|0,00|20.500.000,00| ||
TOTAL|21.000.000,00|0,00|0,00|21.000.000,00|0,00|0,00|21.000.000,00| |21000000 - SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO|112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL|830.000,00|0,00|0,00|830.000,00|0,00|200.000,00|630.000,00| ||113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NA ÁREA RURAL|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
E COMBATE À FOME|81.861.095,00|5.367.450,06|-2.311.436,00|84.917.109,06|23.035.163,07|31.448.891,49|53.468.217,57| ||211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA AGRICULTURA FAMILIAR|123.217.781,00|33.113.472,93|-15.644.500,00|140.686.753,93|29.833.889,40|46.231.080,53|94.455.673,40| ||252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||
261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO
DO CEARÁ|35.000,00|0,00|0,00|35.000,00|0,00|0,00|35.000,00| ||352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
|||||||| ||E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
MEIO RURAL|38.906.039,00|4.729.846,34|-1.700.000,00|41.935.885,34|5.110.436,28|5.960.436,28|35.975.449,06| ||
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
CEARÁ|27.678.741,00|0,00|0,00|27.678.741,00|4.314.865,48|8.009.265,70|19.669.475,30| ||TOTAL|272.558.656,00|43.210.769,33|-19.655.936,00|296.113.489,33|62.294.354,23|91.849.674,00|204.263.815,33| |21200001 - EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E|211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|1417932800|164592411|000|1582525211|210504593|283964901|1298560310| |
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|DA AGRICULTURA FAMILIAR|..,|..,|,|..,|..,|..,|..,| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
CEARÁ|135.961.100,00|1.999.000,00|-600.000,00|137.360.100,00|20.813.157,04|38.019.976,85|99.340.123,15| ||TOTAL|150.140.428,00|3.644.924,11|-600.000,00|153.185.352,11|22.918.202,97|40.859.625,86|112.325.726,25| |21200003 - INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ|112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL|14.776.958,00|4.591.284,77|-5.709.725,99|13.658.516,78|3.085.761,87|4.522.070,98|9.136.445,80| ||335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR
E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|1.213.041,00|1.443.000,00|0,00|2.656.041,00|884.633,40|884.633,40|1.771.407,60| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
CEARÁ|10.102.918,00|172.753,33|0,00|10.275.671,33|1.733.201,07|3.242.993,52|7.032.677,81| ||423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
|1000000|000|000|1000000|000|000|1000000| ||ESTRATÉGICO DE PESSOAS
TOTAL|.,
26.102.917,00|,
6.207.038,10|,
-5.709.725,99|.,
26.600.229,11|,
5.703.596,34|,
8.649.697,90|.,
17.950.531,21| |21200006 - CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A|321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO
DO CEARÁ|30.000,00|0,00|0,00|30.000,00|0,00|0,00|30.000,00| ||351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||TOTAL|40.000,00|0,00|0,00|40.000,00|0,00|0,00|40.000,00| |21200013 - FUNDO ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR|112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|