DOE 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
78
Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº042/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Nº32.564, de 26 de março de 2018, RESOLVE EXCLUIR da Comissão Inventariante da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, que tem como finalidade dar cumprimento ao disposto no referido Decreto, instituída por meio da Portaria Nº005/2024, de 26 de janeiro de 2024, o servidor GABRIEL GREGÓRIO MATOS , ocupante do cargo de Assistente Técnico, lotado na Assessoria Jurídica, matrícula nº30000668. A mencionada comissão passa a ser constituída pelos seguintes servidores: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, matrícula nº30000544; Amilca Alves Nascimento Rodrigues, matrícula nº30000579; Vanessa Gabriela da Silva, matrícula nº3000065X; Disraeli Davi Reinaldo de Moura, matrícula nº30000676; João Jorge Lima Pereira, matrícula nº30001141; e Milene Sheyla de Oliveira, matrícula nº30001540, sob a presidência da primeira. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA
*** *** * PORTARIA Nº044/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2024. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2024, 13 DE MAIO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Edson Ribeiro de Almada | Especialista | 40,00 | Licitações e Contratos : Teoria e Prática à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 02 |
10 a 14 de julho de 2023 das 8h00 as 12h00 |
20 h/a | R$ 800.00 |
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº022/2024 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de JUNHO de 2024, com base no Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 07 maio de 2024.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003626.1.7 | A | 40 |
| BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002167.1.2 | A | 40 |
| FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002139.1.8 | A | 40 |
| FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003435.1.X | A | 40 |
| FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002308.1.2 | A | 40 |
| FRANCISCO XAVIER DA COSTA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003824.1.8 | A | 40 |
| IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 1167831.9 | A | 40 |
| JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 002767.1.5 | A | 40 |
| LUIS PEREIRA DE LACERDA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 002038.1.5 | A | 40/40 |
| MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 003642.1.5 | A | 40 |
| MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003644.1.X | A | 40 |
| MARIA ANGELOURDES PEREIRA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003648.1.9 | A | 40 |
| MARIA LUISA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003776.1.9 | A | 40 |
| MARILENE MARIA SILVA MENESES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003258.1.3 | A | 40 |
| RICARDO PEREIRA SALES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001475.1.6 | A | 40 |
| TARCISIO CAMINHA DUARTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001548.1.4 | A | 40 |
| FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002611.1.4 | A/F | 40 |
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
EDITAL 01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): E & M HEALTH HOME CARE LTDA : Prestação de Serviços na área de Assistência Médico - Hospitalar , internamento eletivo e urgência/emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco)