DOE 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024

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serviços de mão de obra terceirizada ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.723.088,28 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e três mil, oitenta e oito reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE, SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA representada pelo Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAUCAIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Segundo da Costa, N° 47; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.013497/2024-84, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAUCAIA LTDA representada neste ato pelo (a) SR. ALISSON MAIA DE FREITAS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José Mendonça, 912, Genibau; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.012120/2024-16, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE, CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA representada neste ato por Adriana Amaro da Silva.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Avenida dos Expedicionários, nº5581, Vila União, Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.011866/2024-02, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO CLÁUDIO TEIXEIRA ARAGÃO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA - MATRIZ, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua João Severo Cortez, N° 1171, Bairro Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.012207/2024-85, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA representada neste ato pelo (a) SR. THIAGO FRANCISCO DE SOUSA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REIS LTDA-ME ; V - ENDEREÇO: PC Henrique Mendes, nº23, Bairro Centro, Maracanaú; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP nº08012.012201/2024-16; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato 170/2023 , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: XII - DATA: Fortaleza, 19 de abril de 2024;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REIS LTDA-ME, representada neste ato pelo Sr. Antonio Araújo Bezerra.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARACANAU LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Professor Francisco Oscar Rodrigues, Nº379, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.013016/2024-31, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE; JOSÉ ELIARDO MARTINS - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARACANAU LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO